DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600239 239 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pela Caixa Econômica Federal, em favor da Empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 37.452.815/0001-11 - valor global de R$ 9.571.910,12 (nove milhões, quinhentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e doze centavos). A qual originou o CONTRATO Nº 693/2025, com o mesmo objeto e valor da homologação, assinado entre as partes em 13/05/2025 com vigência de 12 meses. Alane Martins Mendes - Secretária Municipal DIRCEU MENDES RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 003/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 30/05/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para Construção de CRECHE TIPO 2 e Escola de Educação Infantil Padrão FNDE, no Pov. de Lagoa de Canabrava, Mirangaba, Bahia, através de Termo de Compromisso nº 964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por intermédio do FNDE, representado pela CAIXA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 28/05/2025 às 10h00min PE - SRP - Nº 003/2025, conforme autorização contida no PA 170/2025. Objeto Eventual: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Locação diversas: locação de palcos, estruturas, tendas, banheiro químico, iluminação, equipamentos diversos, sonorização, trio elétrico e geradores de energia para utilização em diversos eventos a serem realizados no município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 15 de maio de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, para atender necessidades específicas de pacientes hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/05/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de parques ecológicos para as Unidades Educacionais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, bem como seus setores e unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/05/2025, com início da disputa de lance às 11h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de, lençóis, camisolas, jalecos e fardamentos em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 29/05/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 15 de maio de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 02/06/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 15 de maio de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de fardamento da rede municipal de ensino e para os alunos do Colégio Municipalizado Coronel Dias Coelho - gestão de ensino modelo CPM do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 29/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê, CONTRATO Nº 092/2025 - Contratada - DOUGLAS BRITO SILVA, inscrita no CNPJ n° 36.505.783/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).; - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, incluindo material e mão de obra, da tradicional festa junina do município de Mucugê, Bahia. - Unidade Gestora: 02.07.001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; Atividade: 2.019 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Outros SERVs de TERC - Pessoa Jurídica; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - REC. não Vinc. de Imp; - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 14/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Menor preço. Objeto: serviços de manutenção de vias e praças públicas, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços. Recebimento das propostas: às 8h do dia 15/05/25 às 8h de 30/05/25. Julgamento da sessão: às 9h, 30/05/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e-mail [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 13 de maio de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP LEI Nº 14.133/2021 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 29/05/2025 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de materiais de construção diversos, destinados à realização de serviços de manutenção, reparos e conservação predial nos bens imóveis públicos pertencentes ao município de Muniz Ferreira, a fim de atender as demandas das diversas secretarias de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 15 de maio de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP LEI Nº 14.133/2021 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 29/05/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção, reparos e adequações nas instalações elétricas de prédios, espaços e vias públicos do município, atendendo as demandas do Município. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 15 de maio de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 02 de Junho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Da Área De Odontologia, Para A Prestação De Serviços Odontológicos Com Carga Horaria 20 Horas Semanais, Na Unidade De Saúde Da Família Pedra Branca/Biribeira Do Município De Nova Ibiá - Ba, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 2ª PUBLICAÇÃO - Abertura: 02/06/2025 às 09h00min, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos, insumos e emissão de laudos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Soure/BA., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP Nova Soure-BA, 15 de maio de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.761.531/0001-49, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que está realizando procedimento de Dispensa de Licitação, visando à contratação de empresa especializada em sistema de informática para as Unidades de Saúde, com foco na modernização, integração e eficiência dos processos de gestão da saúde pública municipal (Termo de Referência e Anexos a serem enviados por e-mail após solicitação). O sistema, em resumo, deverá contemplar funcionalidades como: informatização e mapeamento de processos da rede municipal; controle de estoques de medicamentos e materiais; cadastro e registro de pacientes em internação; geração de indicadores de ocupação hospitalar, com integração ao Hospital Municipal de Posto da Mata e à Clínica Médica Municipal de Nova Viçosa-Sede - (Termo de Referência e Detalhemento deverão ser solicitados via e-mail: [email protected]). As empresas interessadas deverão encaminhar propostas até o dia 23/05/2025, para o e-mail: [email protected] ou presencialmente na sede da Prefeitura, situada na Avenida Oceânica, Número 2.994, Bairro Abrolhos I, Cidade de Nova Viçosa/BA, CEP: 45.920-000. Nova Viçosa-BA, 15 de maio de 2025. JHONES FELIX DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitação