DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS. Sessão de abertura dia 29/05/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 15 de maio de 2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 036/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, CONFECÇÃO DE PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 03 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 15 de maio de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 035/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens digitais e Transmissão ao vivo para Redes Sociais, para atender as necessidades deste Município. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 02 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 14 de maio de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 083/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: VALNEIDE SILVA DOS REIS. VALOR R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 081/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: IVANIR SACRAMENTO SILVA. VALOR R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 080/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: JOILSON DIAS LIMA. VALOR R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 079/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: LARINE CARNEIRO DA SILVA. VALOR R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de Maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é a fornecimento de instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, materiais de reposição e acessórios, visando atender às demandas dos programas culturais e artísticos, bem como das atividades de educação musical, apresentações culturais, eventos pedagógicos e ações de promoção à cultura no município, vinculados à Secretaria de Educação e à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pojuca/ Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1070491 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 No dia 02 de junho de 2025 às 08h00min para contratação de empresa especializada para futura prestação de serviço de horas / máquinas para atender as necessidades do município de Quijingue. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 15 de maio de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 092/2025. CONTRATADO: MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.218.533/0001-87. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro- Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 092/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024. Rafael Jambeiro- Bahia, 08 maio de 2025. MARINALVO F E R N A N D ES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 14 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025, relativo ao Registro de preços para aquisição de MATERIAL DE FISIOTERAPIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro -BA, junto as empresas: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 33.961.969/0001-88, com o valor global de R$ 171.602,99 ( Cento e Setenta e Um Mil e Seiscentos e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 14 de maio de 2025. MA R I N A LV O FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 14 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2025, relativo ao Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro -Ba, junto as empresas: W L DE SOUZA MACHADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, cadastrado no CNPJ: 13.678.657/0001-54, com o valor global de R$ 1.606.731,98 ( Um milhão seiscentos e seis mil setecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 14 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO DO VALE IRMÃO, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/06/2025, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 16 de maio de 2025. RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação