DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA: SISTEMA INTEGRADO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, SISTEMA INTEGRADO DE BI DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE COMPRAS,SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES, SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATOS, SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE OBRAS, SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, SISTEMA INTEGRADO DE FROTAS, SISTEMA INTEGRADO DE CONVÊNIOS, SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PORTAL DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL, SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA , SISTEMA INTEGRADO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), SISTEMA INTEGRADO DE PROCURADORIA, SISTEMA INTEGRADO DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF). BUSCA-SE UMA SOLUÇÃO TOTALMENTE INTEGRADA ENTRE MÓDULOS EM BANCO DE DADOS ÚNICO, E QUE SEJA 100% WEB. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 28/05/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 16 de maio de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025 Contrato nº. 032/2025 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024; Valor global: R$ 5.568.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais); Vigência: de 29 de abril de 2025 até 29 de janeiro de 2027; Fonte de Recursos: Fonte: 1 570 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Assinam: José Benedito Rocha Aragão pelo município e Leandro Pires Ribeiro pela contratada. Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo 007/2025 Contrato nº. 030/2025- Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 00.994.500/0001-96; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002; Valor global: R$ 1.849.394,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: de 14 de abril de 2025 até 14 de abril de 2026; Fonte de Recursos: Fonte: 1 631 0000 - Transferências de Convênios da União - Saúde; Assinam: José Benedito Rocha Aragão pelo município e Artur Barretos Galvão pela contratada. Santa Rita de Cássia/BA, 14 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo 007/2025 O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002; Futura Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 00.994.500/0001-96; Valor: R$ 1.849.394,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Fonte de Recursos: Fonte: 1 631 0000 - Transferências de Convênios da União - Saúde. Nestes termos adjudico o objeto do presente processo ao licitante vencedor acima mencionado. Santa Rita de Cássia/BA, 14 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo 007/2025 O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002. Futuro Contratados: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 00.994.500/0001-96; Valor: R$ 1.849.394,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Fonte de Recursos: Fonte: 1 631 0000 - Transferências de Convênios da União - Saúde. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Santa Rita de Cássia/BA, 14 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024, de propriedade do Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Futura Contratada: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Valor global: R$ 5.568.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais); Fonte de Recursos: Fonte: 1 570 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Nestes termos adjudico o objeto do presente processo ao licitante vencedor acima mencionado. Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024, de propriedade do Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Futuro Contratados: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Valor global: R$ 5.568.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais); Fonte de Recursos: 1 570 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de junho de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, segundo o regime de execução de Empreitada por preço unitário. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 19 de maio de 2025. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2025, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 16/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 30/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 15 de maio de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 009/2025 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 03 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROFOTOGRAMETRIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS ATRAVÉS DE AEROLEVANTAMENTO E GEORREFERENCIAENTO DO TIPO SIG PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1070787. Acolhimento das Propostas: Até o dia 03/06/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 03/06/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 15 de maio de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 012/2025-SRP, dia 28/05/2025 às 09:00h. Objeto: Futura e Eventual de Aquisição de Equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 16 de maio de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira