DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor do Bonfim-BA, 15 de maio de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Repetição Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1424/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis e alto custo. Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-BA,Em 15 de maio de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software e Serviços de Sistemas de Informações para a Administração do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 28.05.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 28.05.2025 às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 28.05.2025 às 14:00hs. Sitio do Mato BA - 15 de Maio de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP PE nº 015/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 28/05/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 15/05/2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 019/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 121/2025. objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 28/05/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 16 de maio de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Aquisição de um trator agrícola - Convênio 960329 - MAPA Sessão Pública: 29.05.2025 às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 15 de maio de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 607/2025 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 25/06/2025 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO COLINA VERDE, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 -SRP A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP 047-2025, Processo Administrativo: 706/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MÁQUINAS DE COSTURA E FERRO DE PASSAR ROUPA INDUSTRIAL (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 29/05/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura deste Município de Ubaíra, na manutenção e reparos nos diversos prédios e espaços públicos municipais, ruas, praças, parques e jardins. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 15 de maio de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 16 a 23 de maio de 2025 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para Seleção de Projetos de Fomento e Valorização dos agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Utinga, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital, conforme Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 14 de maio de 2025. ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 206/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Rua Dom Pedro de Alcantara, nº 88-A, Centro, Baixa Grande - BA, CNPJ sob nº. 33.819.145/0001-78, SDW3381914500010606121135. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 680.293,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 207/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: AUREA MACHADO PEREIRA. Fazenda Pedra do Mocó, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA062024.01.001657389CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 6.287,50. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 208/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: DANIEL DE OLIVEIRA CINTRA, Fazenda Várzea da Pedra, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA062024.01.001712176CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 39.816,25. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 209/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: DEISIANE CRUZ DA SILVA, Rua Pedro Alves Cabral, Povoado Várzea do Meio, Várzea da Roça - Bahia, BA032024.01.001251906CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 6.287,50. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 210/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ELIENE SILVA OLIVEIRA Gaudêncio de Souza Rios, Várzea da Roça - Bahia, SDW0025219735642110221225. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 18.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 211/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: IZANA ANTUNES SOUZA, Fazenda Alagoinhas, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, SDW0093300835012007220357. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 9.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 212/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: JORLEI SILVA DE ALMEIDA, Avenida Várzeana, Povoado Várzea do Meio, Várzea da Roça - Bahia, BA022023.01.000160486CAF 20357. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 39.696,25. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 213/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de