DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 37.670,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 215/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: MAURINA FERNANDES DO CARMO, Fazenda Várzea da Espora, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, SDW0640209165002110220840. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 8.790,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 216/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: NEUCI DOS SANTOS SILVA, Rua Gaudêncio de Souza Rios, s/n, Várzea da Roça - Bahia, BA062024.01.001621618CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 18.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 217/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RAYLA DA SILVA PASSOS, Povoado de Várzea do Meio, Várzea da Roça - Bahia, BA032024.01.001262686CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 39.816,25. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 218/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RENATA DE SOUZA, na Rua Altino de Oliveira, 12, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, BA022024.01.001216808CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 28.085,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 219/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RENIVALDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Povoado Lagoa das Pedras Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA102024.01.002178307CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 15.012,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 220/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ROZITA DA CRUZ SANTOS, Fazenda Lagoa Danta, s/n, Várzea da Roça - Bahia, BA012025.01.002532536CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 21.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 221/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: SÉRGIO SILVA DE JESUS, Faz Ovelha Amarrada, s/n, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA032025.01.002780702CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 24.665,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 222/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: SUELIA DAS NEVES SANTOS, Rua Arnold Gonçalves da Cruz, s/n, Várzea da Roça - Bahia, BA122024.01.002471255CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 39.792,75. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 223/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: VANESSA DA CRUZ SOUZA, Fazenda Lagoa Danta, s/n, Várzea da Roça - Bahia, BA032025.01.003327923CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$ 16.280,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO 225/2025. Licitação: Credenciamento 004/25. Vigência: 16/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 28.536.799 DIEGO HENRIQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.799/0001-54. Objeto: credenciamento / contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento pães, doces e salgados, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. Valor Total: R$ 214.580,20. Assinatura: 16/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO 226/2025. Licitação: Credenciamento 004/25. Vigência: 16/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CARLOS MENEZES BARBOSA 02146897511, inscrita no CNPJ sob nº 31.684.685/0001-66. Objeto: Credenciamento / contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento pães, doces e salgados, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. Valor Total: R$ 78.108,00. Assinatura: 16/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO 230/2025. Licitação: Credenciamento 005/25. Vigência: 23/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. SENNA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.372.203/0001-99. Objeto: credenciamento / contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares- condicionados, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. Valor Total: R$ 90.460,35. Assinatura: 23/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO 235/2025. Licitação: Credenciamento 007/25. Vigência: 06/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. ADELMO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.384.358/0001-04. Objeto: credenciamento / contratação de pessoa jurídica para aquisição de gás de cozinha, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. Valor Total: R$ 93.120,84. Assinatura: 06/05/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO 236/2025. Licitação: Credenciamento 007/25. Vigência: 06/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. N&S COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.965.620/0002-77. Objeto: credenciamento / contratação de pessoa jurídica para aquisição de gás de cozinha, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. Valor Total: R$ 122.987,16. Assinatura: 06/05/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 2 de junho de 2025, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, COMERCIAL, DE VARRIÇÃO E FEIRA LIVRE, ENTULHOS E MATERIAL VEGETAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS TAIS COMO: RETROESCAVADEIRA E COMPACTAR O LIXO, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECIAIS COMO CAPINA, ROÇAGEM MANUAL, ROÇAGEM MECANIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICIPIO DE VARZEA DA ROÇA / BAHIA. Várzea da Roça/BA, 15 de maio de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 CONSIDERANDO os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 48/2025, Processo Administrativo nº 72/2025; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO. CONTRATADO: 52.996.258 MICHELLE BITENCOURT BOMFIM UIMARAES - CNPJ: 52.996.258/0001-93 OBJETO: Contração de serviço especializado em confecção de diários de classe adaptados às necessidades específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso de frequência dos alunos e seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Varzedo. VALOR GLOBAL: R$ 9.181,00 (nove mil cento e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1540, 1543 Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1543. FUNDAMENTO LEGAL - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses Varzedo-BA, 15 de maio de 2025. GILMAR BORBA BITENCOURT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 65/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72/2025. DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Nº 48/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDo. CONTRATADO: 52.996.258 MICHELLE BITENCOURT BOMFIM GUIMARAES - CNPJ: 52.996.258/0001-93. OBJETO: Contração de serviço especializado em confecção de diários de classe adaptados às necessidades específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso de frequência dos alunos e seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.181,00 (nove mil cento e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.016 MANU T E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1540, 1543 Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto / At i v i d a d e : 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1543. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Varzedo, 12 de maio de 2025. GILMAR BORBA BITENCOURT. Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de medicamentos específicos de média e alta complexidade para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo - BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/05/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 50/2025. Em 15 de maio de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunica aos interessados que fará realizar no dia 03/06/2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. O edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal, por email [email protected], ou na página eletrônica https://bnc.org.br/.Wagner/BA, 15 de maio de 2025. ENAGIO SOARES DA SILVA Secretário de Serviços Públicos, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Xique-Xique/Bahia, em favor da empresa AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53, no valor total de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Xique - Xique -BA, 13 de maio de 2025. RENAN PINTO DANTAS BRAGA Autoridade Competente