DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53, no valor total de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique -BA, 13 de maio de 2025. CÁCIO OLIVEIRA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025. Processo Administrativo nº 045/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de reposição automotivas diversas para manutenção da frota de veículos de todas as Secretarias deste Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 02 de junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e- mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique -BA 15 de maio de 2025 CONSÉLIO PEREIRA SOUZA Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 015/2025, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania deste Município, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 30 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 014/2025, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Administrativa, visando a execução e acompanhamento dos procedimentos inerentes a captação de recursos, gerenciamento de convênios e programas e prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, de interesse das Secretarias Diversas do Município de Aracoiaba, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 02 de junho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 15 de maio de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.13.01 decorrente do Processo Pregão Eletrônico N° 2025.02.12.01. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Munícipio de Arneiroz/CE. Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1 LW Verissimo Sousa - CNPJ: 02.206.532/0001-05 1, 5 e 6 R$ 314.745,00 trezentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e cinco reais 2 Gmo Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 13.941.409/0001-54 3 R$ 599.900,00 quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais a referida ata de registro de preço totaliza um valor total de R$ 914.645,00 (novecentos e quatorze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas vigência da ata de registro de preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1 Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos do Município de Barro/CE, com fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 028.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE. Abertura: 03 de Junho de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de maio de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de maio de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Instrumento Contratual Nº 0804.01/2025, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 17.03.01/2025; Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II no Bairro Mondego no município de Baturité/CE; Contratada: Foco Locação Ambiental; Valor Global: R$ 1.766.366,92 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); Assina Pela Contratada: Vinicius Wagner Cavalcante Costa; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2025 Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II no Bairro Mondego no município de Baturité/CE, participante vencedor: Foco Locacao Ambiental, classificada com o valor global de R$ 1.766.366,92 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Data da homologação: 07 de abril de 2025. Baturité/CE, 14 de abril de 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20250414/0001-88 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505150001 assinado no dia 15 de maio de 2025 com a empresa Editora Conteudo Digital LTDA pelo valor de R$ 1.685.621,50 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.024/0502.12.361.0003.2.018. Elemento de Despesa: 44.90.52.35/44.90.52.99/33.90.30.51/33.90.30.99. Objeto é a aquisição de livros didáticos, kits de robótica educacional, impressora 3d e filamentos pla, atendendo as necessidades do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 15 de maio de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.001, cujo objeto é a Manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construção de pavimentações (asfálticas, pedras e tratamento) e drenagem superficial do sistema viário, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Junho de 2025 (04/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 15 de maio de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.002 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.002, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de diversas marcas de aparelhos de ar condicionado, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 02 de Junho de 2025 (02/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 15 de maio de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 021/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.08.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para a eventual para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para as escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: kelly Araujo Santos ME, CNPJ/MF 09.025.282/0001-56. Valor total da ata: R$ 235.195,97 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Gerenciador da ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.08.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para a eventual para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para as escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ/MF nº 37.990.239/0001-66. Valor total da ata: R$ 24.074,16 (vinte e quatro mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Gerenciador da ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51601/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das diversas Secretarias do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão - Eletrônico SRP Nº 051601/2025, objetivando Aquisição de material gráfico para atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 28 de maio de 2025, às 09:00hs. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 15 de maio de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de despesas da Secretaria de Administração e Finanças