DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico N° 008/2025-PE, prevista anteriormente para o dia 16 de Maio de 2025, às 09h, cujo OBJETO referente a Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, encontra-se REMARCADA para o dia 29 de Maio de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br. O Adiamento ocorreu face à impugnação recebida e analisada, conforme previsto no Art. 55. § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Edital retificado estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 15 de Maio de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo Nº 2025.04.29.01 ao Termo de Contrato n. 202411010001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.22.01, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar obra: obra: Meta 01-A e Meta 09-1: Reforma e Melhoria de Div. Escolas Municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil; Eef - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. Localidades Na Sede E Zona Rural do município de Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Exito Ltda - EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "a" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2022. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do segundo aditivo contratual de R$ 2.412.358,74 (Dois milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 123.801,97 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e um reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.536.160,71 (Dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.01 A Secretaria Municipal de Saúde do município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 29 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.01. Objeto: Aquisição de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu-CE, 15 de Maio de 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Infraestrutura - Através da sua ordenadora de despesas Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.03.21.01.01-SEINFRA, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº2025.03.21.01.01 - SEINFRA, cujo objeto é Execução de obras de infraestrutura, drenagem e mobilidade para as Ruas Argentinas, Espanha, Itália e Portugal no Bairro Parque das Nações no Município de Caucaia/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: CSL Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 21.262.660/0001-10; Prazo de execução: 08 (oito) meses; Prazo de contrato: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 0901.15.451.0200.1.0.27.0000 - Pavimentação, recuperação e conservação de vias urbanas e estradas - Programa de infraestrutura; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 1754000000 - Recursos de Operações de créditos; assina pela contratada: Paulo Guilherme Sampaio Lobo; assina pela contratante: Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva; Data da assinatura: 14 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de empresa para o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades, de interesse das diversas unidades gestoras do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 28/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28/05/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28/05/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L . Chaval/CE, 15 de maio de 2025. MAURICIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-SEINFRA - CE A Prefeitura Municipal de Choró-CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 003-2025 - SEINFRA - CE, cujo objeto é Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais c/ Aplicação de Revestimento Primário Tipo Piçarra, que liga a CE 456 a Sede do Distrito de Caiçarinha, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 16 de maio de 2025. Data do Certame: 30 de maio de 2025 às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2025-SEINFRA - CE A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 004-2025 - SEINFRA - CE, cujo objeto é Prestação de Serviço de Manutenção, Conservação, Recuperação e Execução de Pavimentação em Pedra Granitica/Tosca e Cúbica, em Diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Choró, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 16 de maio de 2025. Data do Certame: 30 de maio de 2025 às 10:00hs; Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites:https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Choró-CE,15 de maio de 2025 FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ Secretário Municipal de Infraestrutura - Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/01/2021 - Nova Vigência: 27/01/2021 à 26/07/2021 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/07/2021 - Nova Vigência: 26/07/2021 à 22/01/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/01/2022 - Nova Vigência: 21/01/2022 à 20/07/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública n° 002/2020 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Nova Vigência: 20/07/2022 à 16/01/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/07/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 5ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública n° 002/2020 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Nova Vigência: 16/01/2023 à 15/07/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 6ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/07/2023 - Nova Vigência: 16/07/2023 à 12/01/2024, contemplando 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 - Nova Vigência: 13/01/2024 à 11/07/2024, contemplando 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada).