DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600246 246 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 8ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/07/2024 - Nova Vigência: 12/07/2024 à 08/01/2025, contemplando 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 9ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N° 002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/01/2025 - Nova Vigência: 09/01/2025 à 08/07/2025, contemplando 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (Contratante); Urandia Aguiar Ramos (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001, cujo objeto é Execução de pavimentação intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(A): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Valor Global: R$ 570.507,65 (quinhentos e setenta mil quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2025. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina Pela Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 30 de dezembro de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 29/2024- PE, que tem como Objeto a Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 28 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 28 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 28 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Maio de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 28/2025- PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 29 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 16 de Maio de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025-PERP O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 07/2025-PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa na prestação de serviços especializados na organização, promoção, planejamento e execução de eventos, fornecimento de infraestrutura no que se refere ao preparo do espaço físico com mobiliário necessário, compreendendo montagem, desmontagem e serviços correlatos, para atender às necessidades das diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 02/06/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 02/06/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.10.01-PMI/FUSPI Adjudicação e Homologação - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.04.10.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a contratação emergencial de clínica especializada para a realização de exames de raio- X, para suprir temporariamente as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso VIII, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Clínica São Camilo LTDA, com sede na Rua Santos Dumont, nº 510, Centro, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ 07.174.521/0001-04. Valor Total Homologado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 11 de abril de 2025, Iguatu-Ce. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da FUSPI. Iguatu-CE, 11 de abril de 2025. FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA Superintendente da FUSPI PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4.013/2025 Chamada Pública para Credenciamento Nº 04.013/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 19/05/2025 a 19/05/2026, a fim de realização da Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo materiais necessários para sua fabricação, destinados ao atendimento dos usuários do sistema público de saúde do Município de Independência, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde , na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência - Ce, 15 de maio de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro (a) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.012/2025 A Prefeitura Municipal de Independência-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Independência, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o torna pública que no dia 09 de junho de 2025 as 09:30H, no Auditório Valdemar Vieira Coutinho, localizado no Paço Municipal, ,receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 05.012/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na Sala de Licitações, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Independência/CE, 15 de maio de 2025. ANA MARIA VIEIRA COUTINHO Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE Aviso de Pregão Eletrônico N.º 016/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material laboratorial de uso contínuo, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 29/05/2025. Abertura das propostas: 29/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ce, 15 de maio de 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 04.25.05.14.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria da Administração e Consulpam Consultoria Público - Privada. Objeto: Contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público para preenchimento de 270 vagas para professores da educação básica e 5 vagas para procuradores da Prefeitura Municipal do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.04.002PE, em conformidade com a Lei Fe d e r a l Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do contrato: O valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Administração do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 04.01.04.122.0021.2.008.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 14 de maio de 2025. Signatários: Everardo de Sousa Ferreira e Gisele Borges Pereira de Oliveira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.002PE Contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público para preenchimento de 270 vagas para professores da educação básica e 5 vagas para procuradores da Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ce. Empresa Vencedora: Item 01, Instituto Consulpam Consultoria Público - Privada, inscrita no CNPJ Nº 08.381.236/0001-27, com o valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Everardo de Sousa Ferreira - Ordenador de despesa - Secretaria de Administração do Município de Itaitinga, Ceará, em 07 de maio de 2025. Itaitinga - Ce, 15 de maio de 2025 EVERARDO DE SOUSA FERREIRA Secretário de Administração