DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 2025.04.29.12PE tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2025, às 10h. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 30 de abril de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.10-13. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e as Empresas: Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras: Lote 01 - Distribuidora Dala LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 343.587,40 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), Lote 04 - Distribuidora Dala LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais), Lote 05 - Distribuidora Dala LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 2.009.696,20 (dois milhões e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Lote 08 - Distribuidora Dala LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 169.596,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 02 - N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor Global de R$ 514.898,80 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Lote 06 - N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor Global de R$ 242.799,70 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), Lote 03 - N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor Global de R$ 287.699,12 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos), Lote 07 - N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor Global de R$ 62.487,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hospital e Maternidade Ester Cavalcante e para o CAPS - São Francisco de Assis do Municipio de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2025.02.10-13PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 07 de maio de 2025. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega, Aécio Nogueira Vasconcelos Junior e Charles Bezerra Cordeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Amigável - Contrato Nº 03.04.2023.01-SE - Pregão Eletrônico Nº 13.12.2022.01 - SRPE. A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do Contrato nº 03.04.2023.01-SE, firmado com a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Itapajé/CE, conforme Pregão Eletrônico nº 13.12.2022.01 - SRPE. A rescisão ocorreu por motivo de força maior, devidamente comprovada pela contratada, com fundamento no art. 78, inciso XVII, e art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, tendo efeitos a partir de 15 de maio de 2025. Assinam o Termo de Rescisão: Pela Contratante: Silvandira Mesquita Sousa - Secretária Municipal de Educação de Itapajé/CE. Pela Contratada: Ana Kesya Silva Pinto - Procuradora Legal da empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.10-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.10-CE. Objeto: Requalificação e ampliação das unidades escolares: EEB Sebastião Gabriel Martins na localidade Lagoa das Carnaúbas no Distrito Sede Rural e EEB Francisco Joaquim de Sousa Filho na localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 15 de Maio de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025040301-CE A Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, torna público o Adendo nº 01 ao Edital de Credenciamento de Leiloeiros nº 2025040301-CE, que altera a data da sessão de classificação inicial para o dia 20 de junho de 2025, às 08h00, bem como estabelece o início da vigência do edital a partir da referida data, mantido o prazo de 12 (doze) meses. Outras alterações de conteúdo constam no texto integral do adendo, que está disponível na Plataforma Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ no Site Oficial do Município https://jaguaribara.ce.gov.br/ e na sede da Prefeitura, no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 15 de maio de 2025 ANA MARIA SILVA SENA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-CR-ADM A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 07/2025-CR-ADM, visando o Credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a partir da publicação do presente Edital até 30 de Maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download nos sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana - CE, 15 de maio de 2025. ANA MARIA VALENTE Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual - Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato Administrativo, no qual a Empresa JN Cirurgica LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 39.439.202/0001-70, tinha por objeto o Fornecimento de medicamentos destinados ao hospital, atenção básica e execução de ordens judiciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1. A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, Secretaria Municipal de Saúde e JN Cirurgica LTDA, tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 124, inciso II, alínea "d", e 137, §4º da Lei Federal Nº. 14.133/21. Jardim/CE, 09 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1701.01/2025 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Aviso de Anulação de Licitação. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1701.01/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Visando Assessorar O Município Na Constituição de Receitas de Natureza Tributárias Diversas, Inclusive Habite-Se Torres de Geração Eólica e Solar, Issqn de Instituições Financeiras e Postos de Atendimentos Bancários, Cartórios, Construtoras, Dentre Outros; Assessorar O Município Na Gestão, Elaboração de Auditorias e Laudos Técnicos, Mediante A Conferência das Faturas de Energia Elétrica da Administração Direta e Indireta do Município, Elaboração de Memorial de Cálculo de Consumo e Potência do Parque de Iluminação Pública, A Verificação do Modelo Tarifário Aplicado Em Cada Unidade Consumidora, Assim Como Verificação de Possíveis Isenções Indevidas e/Ou Não Repasse da Contribuição de Iluminação Pública (Cip), Visando A Repetição de Indébitos Decorrentes de Cobranças Indevidas (A Maior) Nas Contas de Energia Elétrica de Titularidade do Município de Meruoca-CE, por razões de interesse público. Meruoca-CE, 13 de maio de 2025. FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 14052501SME. Processo Administrativo Nº 00010.20240813/0002-62 - CONTRATO Nº 14052501SME - Origem: Concorrência Pública Nº 001-2025DIVE-CE- Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(O): Lizandra Engenharia E Construcoes Eireli Objeto: Construção de 07 (sete) quadras poliesportivas na zona rural do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 1.596.018,30 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e dezoito reais e trinta centavos). Programa de trabalho: 1003.12.361.0016.1.038 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas, R$ 1.596.018,30 no elemento de despesa 4.4.90.51.92: Obras e Instalações, benfeitorias e melhorias em instalações. Vigência: data da assinatura: 14 de maio de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Extrato de Contrato Nº 14052501SEJU Processo Administrativo Nº 00010.20240813/0002-62 - Contrato Nº 14052501SEJU - Origem: Concorrência Pública Nº 001-2025DIVE-CE- Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada(o): Lizandra Engenharia e Construcoes Eireli. Objeto: Construção de 07 (sete) quadras poliesportivas na zona rural do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Valor Total: R$ 638.407,32 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos) - Programa de trabalho: 1901.27.812.0008.1.097 - Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas, R$ 638.407,32 no elemento de despesa 4.4.90.51.92: Obras e Instalações, benfeitorias e melhorias em instalações; - Vigência: da Data de Sua Assinatura: 14 de maio de 2025, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025DIVECE Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). José Justino De Pádua Neto, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Secretaria de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 001-2025DIVE-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00010.20240813/0002-62. Resultado da homologação: Lizandra Engenharia e Construcoes Eireli, inscrita no CNPJ: Nº 33.040.091/0001-48. Objeto: Construção de 07 (sete) quadras poliesportivas na zona rural do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação e Esporte e Juventude. No Item 01. Construção De 02 (Duas) Quadras. No valor de R$ 638.407,32 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos), Secretaria de Esporte e Juventude, no item 02, construção de 05 (cinco) quadras. No valor de R$ 1.596.018,30 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, dezoito reais e trinta centavos), Secretaria Municipal de Educação. Homologado para Lizandra Engenharia E Construcoes Eireli inscrita no CNPJ/MF: 33.040.091/0001-48, pelo melhor valor de R$ 2.234.425,62 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). Mombaça-CE, 15 de maio de 2025. JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Ordenador(a) de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025DIVECE Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). José Justino De Pádua Neto, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Secretaria de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 001-2025DIVE-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00010.20240813/0002-62. Resultado da homologação: Lizandra Engenharia e