DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologado para Lizandra Engenharia e Construcoes Eireli inscrita no CNPJ/MF: 33.040.091/0001-48, pelo melhor valor de R$ 2.234.425,62 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). Mombaça-CE, 15 de maio de 2025. JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Abertura do Edital de seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc Edital de Incentivo à Produção Cultural Junina - Apoio às Quadrilhas Juninas de Morrinhos - 0104/2025. As inscrições estão abertas do dia 19 ao dia 23 de maio de 2025 e todas as informações constam no Mapa de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal. Morrinhos-CE, 15 de maio de 2025 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.008/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação do parque de iluminação pública do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 15 de maio de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ EXTRATO DE EXTINÇÃO AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20241017-01/SMS Título: Aviso de Extinção de Contrato - Tipo: Concensual - Termo Distratado: Contrato Nº 20241017-01/SMS - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 - Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE - Distratada: MEDICI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.986.482/0001-36 - Finalidade: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato - Signatários: Denysandra Alves de Almeida (Distratante); Gislane Lira Tomas (Distratada). AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20241017.02/SMS Título: Aviso de Extinção de Contrato - Tipo: Concensual - Termo Distratado: Contrato Nº 20241017.02/SMS - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 - Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE - Distratada: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.283.263/0001-79 - Finalidade: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato - Signatários: Denysandra Alves de Almeida (Distratante); Marcio Costa Forti (Distratada). AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20241017-04/SMS Título: Aviso de Extinção de Contrato - Tipo: Concensual - Termo Distratado: Contrato Nº 20241017-04/SMS - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 - Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE - Distratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 74.068.008/0001-26 - Finalidade: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato - Signatários: Denysandra Alves de Almeida (Distratante); Manuela de Oliveira Dantas (Distratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 027/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das escolas Municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 15 de maio de 2025. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: Credenciamento de Pessoa Juridica Para A Prestação de Serviços Especializados Na Área da Saúde, Compreendendo Procedimentos Cirúrgicos, Exames e Consultas, A Serem Ofertados Aos Usuários do Sus, de Forma Complementar, Através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/Ce - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Homologada: TRATAR EXCELENCIA EM S E R V I ÇO S DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ 1.798.631,45 (GRUPO - CIRURGIA DAS VIAS ÁREAS SUPERIORES, FACE, CABEÇA E PESCOÇO, GRUPO - CIRURGIA OBSTÉTRICA, GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, GRUPO - 9 OUTROS EXAMES, GRUPO - CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, GRUPO - CONSULTAS - Data da Adjudicação/Homologação: 14/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho. Pires Ferreira-CE, 14 de Maio de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2025 - CHP A Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. Torna Público para conhecimento dos Interessados o Resultado da Chamada Pública Nº 08.001/2025 - SME. Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Educação Básica de Quixadá/Ce. Após finalizado o prazo estipulado de entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de venda, assim como o julgamento dos documentos apresentados, e respeitado os prazos recursais previstos no artigo 165 inciso i, alínea "b" e "c", da lei federal nº 14.133/2021, obtivemos. O Seguinte Resultado: 1ª Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central - COOPAF, vencedora com o valor global de R$ 1.759.617,30 (hum milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos); 2ª Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - COOPVALE, vencedora com o valor global de R$ 2.183.806,70 (dois milhões, cento e oitenta e três mil reais, oitocentos e seis reais e setenta centavos); 3ª Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda, vencedora com o valor global de R$ 492.750,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta mil reais) e 4ª Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço - COPAZEL, vencedora com o valor global de R$ 24.507,00 (vinte quatro mil, quinhentos e sete reais). Quixadá-CE, 14 de maio de 2025. VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-DIV A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2025- DIV. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 14 de maio de 2025. VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.23.10.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.10. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.816,54 (trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.23.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Governo e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: a Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.209,54 (quarenta mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Gilson Pereira de Lima e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.23.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.816,54 (trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.23.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.816,54 (trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.23.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.320,76 (trinta e oito mil e trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025.