DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Guilherme de Lima e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.23.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desporto e Juventude e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 29.223,04 (Vinte e nove mil duzentos e vinte e três reais e quatro centavos) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.23.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.209,54 (quarenta mil e duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400012301-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/05/2025, a partir das 09:30h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400012301-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo (expediente, copa e cozinha), para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde., o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço acima citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE051401/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE051401/2025, objetivando recuperação de estrada vicinal que liga a sede de Saboeiro ao Distrito de Malhada, zona rural do município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 04 de junho de 2025, às 10:00. O edital e anexos encontram- se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro - CE, 15 de maio de 2025. LUCAS BEZERRA COSTA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90003/2025-CRED Edital de Credenciamento Nº 90003/2025-CRED - Processo Administrativo Nº 2025.05.02.02 O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município, Credenciamento de profissionais e empresas especializadas em serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS nos estabelecimentos de saúde vinculados à Atenção Primária, especificamente a realização de atendimento médico especializado bem como consultas, procedimentos e demais atendimentos que se fizerem necessários, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. Período Inicial de Credenciamento: 19/05/2025 à 02/06/2025. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do Edital. Este Edital estará vigente durante 12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174. São Benedito/CE, 15 de maio de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE007/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE007/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, odontológico e fraldas, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, centro de atenção psicossocial, centro multidisciplinar de saúde, fisioterapia, centro de especialidades odontológicas, vigilância em saúde, e demandas judiciais, através da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu- CE, Data de Realização do certame: 29 de Maio de 2025 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 14 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20241105/0001-26, CONTRATO Nº 202505080005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.11.01/2024 - SEOSP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo na Zona Rural, localidade de Sítios Patos no Município de Tabuleiro do Norte/CE. VALOR TOTAL: R$ 924.540,28 (novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 19.01.15.451.0016.1.036 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, Elemento de Despesas: 44.90.51-00 Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025 - Cartegiane Viana de Melo - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 07.11.01/2024 - SEOSP O Município de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura - Se infra torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE SÍTIOS PATOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedor a empresa: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, Vencedora, com valor global de R$ 924.540,28 ( Novecentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos), tendo o processo sido homologado. Tabuleiro do Norte -CE, 7 de Maio de 2025. CARTEGIANE VIANA DE MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo - Pregão Eletrônico N° 2022.03.10.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 05.05.2022/01, firmado em 05 de maio de 2022, prorrogado mediante 3º (terceiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n. 8.666/1993. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 23 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20250516001/DIV - SR O(a) Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20250516001/DIV - SR. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviço de Estrutura de Palco, Organização e Execução de Eventos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 15 de maio de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a) AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SMS Em cumprimento à Lei Federal de Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar de nº 147/2014, Lei Federal de Nº 11.488/2007. A Secretaria Municipal de Saúde de Umirim-CE, comunica aos interessados que realizará Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços na Área de Oftalmologia, compreendendo realização de Consultas, Exames e Cirurgias, através de Unidade Móvel Terrestre, em Veículo Motorizado (Veículo Adaptado com Equipamento), para Operar Dentro do Município, com Fornecimento de Médico especializado na Área de Oftalmologia, Mão de Obra Qualificada e Insumos para realização dos Procedimentos de Forma a Complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município, pelo Preço constante na Tabela Nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umirim. O período de Credenciamento: Começando no dia 16/05/2025 às 10h00min e terminando no dia 17/06/2025 às 10h00min na Plataforma m2atecnologia.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos sites www.umirim.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim-CE, 15 de maio de 2025. JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.240425-01 A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.240425-01. Objeto: Contratação de Sistema de Gerenciamento de Frota, Destinado à Aquisição de Combustíveis Por Meio de Tecnologia de "Cartão Magnético" Ou "Cartão Microprocessado", Visando Atender às Necessidades Operacionais das Diversas Secretarias do Município de Uruoca - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca-CE, 15 de maio de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira