DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FIRMA VENCEDORA: MIMOSO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.413.607/0001-40, no Lote 1, no valor total de R$1.831.916,00 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e dezesseis reais), no Lote 2, no valor total de R$36.876,00 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais) e no Lote 3, no valor total de 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 14 de maio de 2025. LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0010 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 000013/2025, que objetiva a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E RETROESCAVADEIRA), COM OPERADOR, POR HORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Data Final da Entrega das Propostas: 03/06/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 03/06/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao Conceição do Castelo-ES, 15 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2023 PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo que tem por objeto: incorporacao de recurso financeiro referente a parcela do mes de fevereiro de 2025, no valor de R$ 59.786,91(cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, que dispoe sobre os valores referentes a parcela do mes de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidacao GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia financeira complementar referente ao exercicio de 2025. VALOR TOTAL: R$ 59.786,91(cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Secao IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Servicos de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orcamentarias em vigor, no que couber. Processo Administrativo nº 553/2023. 2 de abril de 2025. Eduardo Jose Ramos,Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025, considerando as alterações necessária observadas no pedido de impugnação, referente ao cadastro dos itens destinados à ampla concorrência no portal de compras públicas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE e MATERIAL DESCARTÁVEL, para suprir as demandas das Secretarias do Município de Ibatiba-ES. Com sessão marcada para o dia 19/05/2025 - às 09h - Fica ADIADA para o dia 02/06/2025 - Horário: 09:01hs- LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0001. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2025. Registro de preços para futura e eventual contração de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo (material e instrumental odontológico) e equipamentos permanentes, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das equipes de saúde bucal dos consultórios odontológicos instalados nas UBS - Unidades Básicas de Saúde da Estratégia de Saúde da Família e Policlínica deste município. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 09/06/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0500001.01.0002. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço" Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES Processo Nº: 03158/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma praça pública localizada no lado leste da BR-101, na comunidade do palmito, município de jaguaré/ES - Convênio: 952688/2023/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas, até: 04/06/2025 às 08h59 Abertura da sessão pública: 04/06/2025 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2025.038E0700001.01.0006 Jaguaré, 13 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JAIR NOLASCO", NO DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO 09032024-068270-2024, conforme processo nº 1462/2024, devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Fica declarada vencedora a Empresa IMPERIO ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil setecentos reais), convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo nº 1462/2024. Muniz Freire-ES, 12 de maio de 2025. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 35.354/2025, Cód CidadES: 2025.076E0600024.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de automóveis para atender à Diretoria de Bem-Estar animal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA . Inicio de acolhimento da proposta: 08/05/2025 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 29/05/2025 às 10h00min.www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 12 de maio de 2025. LEONARDO VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO Setor Jardim Vitória II. E M E N DA PARLAMENTAR Nº 20240230003, PLANO DE AÇÃO 09032024-073186/2024 e RECURSOS PRÓPRIOS. Vencedor: Santos e Rodrigues Comércio e Serviços Ltda, Água Limpa, 15/05/2025. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SME A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Chamamento Público nº 003/2025, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando à formalização de Termo de Colaboração para a execução do Programa Escola em Tempo Integral, que atenderá 2.029 alunos de 13 escolas da rede municipal, com atividades no contraturno escolar. O processo seguirá as Leis Federais nº 13.019/2014, nº 14.133/2021, nº 9.394/1996 (LDB), nº 8.069/1990 (ECA) e demais normas aplicáveis. Publicação do edital: 16/05/2025 Inscrições: 16/05 a 16/06/2025; Resultado final: até 20/06/2025. As propostas devem ser entregues presencialmente na sede da SME. O edital completo está disponível em: www.aguaslindasdegoias.go.gov.br Águas Lindas de Goiás, 15 de maio de 2025. FÁBIO GONÇALVES CAMPOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 30/5/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 14/2025, tendo por objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Gráficos, Comunicação Visual e Sinalização Em Geral, Em Atendimento As Demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 15 de maio de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro