DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDER RIBEIRO PIMENTEL Chefe de Gabinete RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Município de Marzagão, Goiás Licitantes Vencedores: BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, CASA DE CARNES MARZAGAO LTDA e IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Marzagão, 15 de maio de 2025. IZANA ANTÔNIA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 004/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, localizado na Praça Mestre Dário, s/n°, setor Central das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 15 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 005/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, localizado na Praça Mestre Dário, s/n°, setor Central das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 15 de maio de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo: 2295/2025 - Concorrência Eletrônica: 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Elízia da Conceição, no Município de Novo Gama - GO. Vencedora: A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n. 46.536.568/0001-22. Valor: R$ 1.123.000,00 (um milhão e cento e vinte e três mil reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, aos 13 dias do mês de maio de 2025. Carlos Alves dos Santos - Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP OBJETO: Pregão eletrônico visando o registro de preços, para a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 30 de maio de 2025, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, aos 15 de maio de 2025 - LEANDRO FELIX CARDOSO - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Pregão eletrônico visando o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas e mão de obra qualificada para realização de eventos, visando o Rodeio Show de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 29 de maio de 2025, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 15 de maio de 2025. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor o Sr. Lucas das Neves Polizer, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 005/2025, se encontra aberto no período de 22 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de credenciar empresas especializadas na realização de procedimentos de Exames Laboratoriais de Patologia Clínica, destinados a atender usuários internados no Hospital Municipal e os pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-Go, 15 de maio de 2025. LUCAS DAS NEVES POLIZER Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS/GO torna público que realizará licitação na modalidade pregão (presencial), menor preço por item, no dia 29/05/2025, às 13h e 30 min. no prédio da Prefeitura, situado na Praça das Cavalhadas, nº 401, Centro, CEP: 76.372-000, Pilar de Goiás/GO, tendo por objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou no site www.pilar.go.gov.br mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIEL MARTINS OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 25/06/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REMANESCENTE DE OBRA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO B (CRECHE SETOR GUARANI) - CONVENIO FEDERAL PAC2 1951/2011, NO SETOR GUARANI, POSSE - GOIÁS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. - 15/05/2025. MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 01/2025/FME-PMRV MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 (FNDE) OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.009636/2023-20 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE REFERENTE A AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o item 21,22,23,24,25,26,27, com valor total de R$ 4.879.575,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-* , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE- firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO , e o Fornecedor: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 54.826.367/0004-30 com sede na R ALBERTO PEREIRA, N°: 80, NADYR DE PAULA EDUARDO, CEP: 15.901-555, : Taquaritinga - SP, denominada CONTRATADA, neste ato representado por ROBERTO RICARDO DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº .423.338- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.009636/2023-20 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de maio de 2025. MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº: 54.826.367/0004-30 MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Processo nº 39974/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência, transferência de saldo e inclusão de dotação do referido contrato, que tem como objeto à contratação de empresa de impressão em preto e branco e coloridos, em papel A4, A3 e A0, locação de equipamentos de digitalização, compreendendo o comodato de impressoras multifuncionais, scanners e impressoras, software de monitoramento e controle dos processos envolvidos, bem como manutenção dos equipamentos e reparos dos mesmos para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e DW Service Ltda; Valor R$ 4.673.887,06 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos); Data da Assinatura: 07/05/2025; Data de Vigência: 01/06/2025 até 31/05/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e José Carlos de Aquino Moura pela contratada.