DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo Aditivo, publicado no dia 15/05/2025 no D.O.U. - Seção 3 - Pág. 256 - Referente ao 12º Termo Aditivo 142/2020 - ONDE SE LÊ: Data: 12/05/2025 - LEIA- SE: Data: 14/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de ferramentas de trabalho, materiais para manutenção de bens móveis e EPI's para atender os departamentos da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde (GO), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 29 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 14 de maio de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de peixes vivos, proporcionando o povoamento dos lagos do município.– – Refere-se aos itens 1 e 2 fracassados do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025. Destina à complementação da aquisição relacionada às emendas impositivas nº112/2023 e nº 133/23. SMAPA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de maio de 2025. OSMAR PONCE LEONES Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para a Aquisição de sementes, insumos e material hidráulico atendendo ao plantio e cultivo das abóboras gigantes, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 02 de junho de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de maio de 2025. OSMAR PONCE LEONES Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: NONO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 38 (CLORIDRATO DE NALBUFINA 10 MG - AMPOLA COM 1 ML) à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022- 86, revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65, conforme o processo administrativo digital nº 56970/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 03 de junho de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a O Presente Procedimento Tem Como Objeto A Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Equipamentos Médico Hospitalar, Insumos e Equipamentos de Proteção Individual (Epi) Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde ( Hospital Municipal, Samu, Farmácia Básica, Esf'S e Sad) e Fundo Municipal de Educação de Rubiataba/Go, Conforme Especificado No Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 03/06/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 15 de maio de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do PREGÃO PRESENCIAL 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos da zona rural, matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de São Francisco de Goiás, com o fornecimento de motorista e veículos, inicialmente marcada para o dia 21 de maio de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 30 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com. São Francisco de Goiás, 15 de maio de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação-Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº83/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, com entrega parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as secretarias, fundos e autarquias da Administração Municipal. Abertura:29/05/2025, às 08:30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos a serem utilizados na iluminação pública do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura:30/05/2025, às 08:30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização, proteção e pintura em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Trânsito. Abertura:02/06/2025, às 15:30. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site:www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel:(64)992819641. São Luís de Montes Belos-GO, 15 de maio de 2025. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do chamamento nº5/2025, que tem por objeto a seleção de empresas para exploração de espaço comercial de parque de diversões dentro do evento 4ª Agro São Luís", no período de 31/05/2025 a 07/06/2025, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís de Montes B e l o s / G O, informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da prefeitura. São Luís de Montes Belos-GO, 15 de maio de 2025. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, com sede administrativa na Av. José Pereira do Nascimento nº3.851, Setor. Oeste, inscrita no CNPJ nº 02.391.654/0001-19. Contratada: CBMA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº22.463.415/0001-34. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO - I PADRÃO FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-NOVO PAC- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-TERMO DE COMPROMISSO 961001/2024, OPERAÇÃO 1094541-69/2024. O valor global do contrato é de R$ 4.433.619,21 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Dotação: 10.50.12.365.0003.1.270.4.4.90.51.00-100. PAC- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-TERMO DE COMPROMISSO 961001/2024, OPERAÇÃO 1094541-69/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 ABERTURA DA SEXTA SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Sexta Sessão do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA , PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2025, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 15 maio de 2025. Leandro Blamires - Presidente CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto Registro de Preços Para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (Mercearias), Que Serão Utilizados Para As Demandas das Unidades Assistenciais/Programas e Projetos Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de junho de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de maio de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 03/06/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de panificados, os quais deverá ser disponibilizado diariamente, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 15 de maio de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro