DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 14 de maio de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de maio de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2025, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de bens permanentes para atenderem as demandas as Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e suas pastas . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 14 de maio de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025 O Município de Amapá do Maranhão/MA, através da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, localizada na MA 206, km 19, Vila Soares, Amapá do Maranhão -MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a prorrogação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 02/06/2025 às 10h (Horário de Brasília), (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitaamapama.com.br assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected] Amapá do Maranhão - MA, 14 de maio de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025 -SRP O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025005089-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais - etapa 03 para atendimento do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 12 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505085-CPLPMA do tipo: Menor preço por lote para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material gráfico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 15 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505086-CPLPMA do tipo: Menor preço por lote para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de fardamentos: escolar, secretarias, guarda municipal e material de cama para o hospital municipal para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 15 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505087-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de manutenção e reforma de móveis e carteiras escolares para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 15 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202505088-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de mídia e publicidade para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 15 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATO Nº 019/2025. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa M. R. LOPES, inscrita no C.N.P.J. Nº 08.963.679/0001-26. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.02.09.10 - SAÚDE; 02.02.09.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 - GESTÃO DA SAÚDE; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 485.041,76 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e seis centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Manuel Ribeiro Lopes (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 28 de janeiro de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios paras as secretarias, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 29 de maio de 2025 às 11h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços funilaria, pintura e lanternagem para a frota de veículos do município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger- se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 30 de maio das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração