DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 29 de maio das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de material permanente em geral (mobiliário, eletrodoméstico, eletrônicos e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 29 de maio de 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 353/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 353/2023. Concorrência Pública nº 011/2023, CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Rubem José Areias da Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 353/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025, para 30 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025. Barra do Corda/MA, 28 de abril de 2025 JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 353/2023 Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 353/2023. Concorrência Pública nº 011/2023. Publicado no DOU em 14/05/2025, edição 89, seção 3, página 278. Onde se lê: segundo termo aditivo Lê-se: terceiro termo aditivo Barra do Corda - MA, 15 de maio de 2025. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA. No Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 06 de Maio de 2025. ONDE LÊ-SE: "DATA 20/05/2025". LEIA-SE "DATA 22/05/2025". Brejo de Areia - MA, 13 de Maio de 2025. Antonia Nogueira Faustino - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.27.0032; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024. PAR T ES : Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para Unidades Básicas de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 02 13 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de recurso: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Marcele Pereira Viegas - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolares tipo creche para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Jenipapo dos Vieiras/MA.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jenipapo dos Vieiras - MA, 12 de maio de 2025. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para R EG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 03 de junho de 2025.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 090404/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a REPETIÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de divulgação de matérias, avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de junho de 2025. As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 15 de maio de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 23/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 29 de maio de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim-MA, 15 de maio de 2025. PAULO ROBERTO ROMA BUZAR Secretário Municipal de Educação