DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600257 257 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRENCIA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Abastecimentos de água (poços), Localizados na Zona Urbana e Zona Rural do Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.govbr/portal/index. php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 15 de maio de 2025. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por ITEM, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Data e horário do início da disputa: 30 de maio de 2025, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 9 de maio de 2025. FERNANDA SILVA CARDOSO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por Lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 30 de maio de 2025, às 15h00min (quinze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 9 de maio de 2025. TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de informática, suprimentos e prestação de serviços de manutenção de aparelhos de informática, para atender as necessidades do município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 03 de junho de 2025, às 10h00min (dez horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/) , PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 9 de maio de 2025. TARCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.424.217/0001-78. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de 84 (oitenta e quatro) melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município de Montes Altos/MA, Convênio SICONV nº 937732/2022; FUNASA nº 00555/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 02 (dois) de março 2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRATADO. 24 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TP Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 20 (vinte) de julho 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Michael Péricles Baltazar Lima - Pelo CONTRATADO. 15 de julho de 2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TP Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 21 (vinte e um) de outubro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Michael Péricles Baltazar Lima - Pelo CONTRATADO. 14 de outubro de 2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TP Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro 2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Michael Péricles Baltazar Lima - Pelo CONTRATADO. 17 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado na Cidade Verde, Paço do Lumiar - Maranhão. O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC-Autorizado, nos termos da Portaria GM/MS N° 3.894, de 17 de maio de 2024, referente à proposta nº 12650.7860001/24-003 DATA DA SESSÃO: 09/06/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 15 de maio de 2025. TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2025 PROC. Nº 8854/2025 - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado na Vila Nazaré, Paço do Lumiar - Maranhão. O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC - Autorizado, nos termos da Portaria GM/MS N° 3.894, de 17 de maio de 2024, referente à proposta nº 12650.7860001/24-004.. DATA DA SESSÃO: 05/06/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130- 000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).. Paço do Lumiar - MA, 15 de maio de 2025. TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240348/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240348/2024. PARTES : Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: prorrogar da vigência do Contrato Original nº 20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2201001/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 6.957.346,67 (seis milhões, novecentos cinquentas e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/04/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: PODER: 02 - Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação e adequação do mercado das frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações- FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da União: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com artigo Art. 111 da Lei n.º 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 24 de abril de 2025. Marcos Brunieri de Freitas. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.