DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Penalva/MA, torna público que fica adiada para o dia 30/05/2025, às 11:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 03/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de Creche Tipo B no Povoado Sertãozinho no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 2726/2012. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 13 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de junho de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Urbana, na Rua do Tainha e Rua Bela Vista, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 14 de maio de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-025/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 432/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais de Santa Helena - MA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 8 de Maio de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 026/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 446/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de pacientes em tratamento fora domicílio (TFD), de interesse da Secretaria de Saúde, Município de Santa Helena/MA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/05/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 12 de maio de 2025. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13640/2025; PARTES: O Município de Santa Inês- MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O GABINETE DO PREFEITO, com sede na Avenida Luís Muniz 1005, Centro, Santa Inês- MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.198.949/0001-24, neste ato representada pela Chefe de gabinete, LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr. ALECSANDER COUTINHO SILVA, e de outro lado a empresa A DE PINHO ASSUNCAO LTDA, com sede na cidade de Bacabal/MA, CEP 65700-000, Rua VP 1, nº10, Bairro Cohab I, com ato constitutivo registrado na JUCEMA, inscrita no CNPJ sob nº 15.763.754/0001-70, neste ato representada por ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARTEMA SANTOS (BINEZÃO) DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA. CONTRATO DE REPASSE Nº 955623/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR: R$ 1.123.749,06(um milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 14.Poder 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentaria30 Secretaria Municipal de Esporte. Lazer e Juventude Função 27 Desporte e Lazer Subfunção 812 Desporto Comunitário Programa 0021 - Esporte e Lazer é Saúde Projeto/Atividade1027 - Construção de área esportiva no entorno do Estádio Binezão Elemento de despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte 1.570.00.200.008 - Convênio União Valor 1.498.159,84. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr. ALECSANDER COUTINHO SILVA, pela contratada assina o Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, Santa Inês - MA, 08 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 O Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, receita e Patrimônio Público, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 15/05/2025, no Diário Oficial da União, Edição nº 90, Seção 3, Pág. 261, Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 024/2025, ONDE SE LÊ: "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2025". LEIA-SE: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025". As demais informações permanecem inalteradas. Santa Luzia do Paruá-MA, 15 de abril de 2025. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretáriode Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503005/25 do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de insumos de informática e execução dos serviços de manutenção de computadores e impressoras, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 29 de maio de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 15 de maio de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503105/25 do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos de informática, impressoras para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 29 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 15 de maio de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503205/25 do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material gráfico para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 29 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 15 de maio de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP. SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 14/05/2025 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA para o dia 27/05/2025 às 09h30min horário de B r a s í l i a / D F. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingos domaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão-MA, 14 de maio de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro