DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovo doparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 15 de maio de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025, em favor da empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Barão de Melgaço, nº 2754, Edifício Work Tower, Sala 302 Bairro Jardim Bom Centro, Cuiabá/MT CEP: 78020-800, inscrita no CNPJ sob o nº 08.337.158/0001-63, pelo valor de R$ 14.681.267,50 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Presencial 008/2025 no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, bem como a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial, conforme o art. 176, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Chapada dos Guimarães - MT, 13 de maio de 2025. OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro nomeado torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 008/2025, levado a efeito às 09:00n horas do dia 13 (treze) do mês de maio, foi declarada vencedora do Certame a Empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ nº º24.683.120/0001-07, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS/ESTRADAS E VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT, no valor global de R$ 14.681.267,50 (Quatorze milhões, seiscentos e oitenta um mil, duzentos e sessenta sete reais e cinquenta centavos). Chapada dos Guimarães - MT, 14 de maio de 2025. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 3/2025 Proc.Adm. Nº 024/2025 Conforme Publicação No Diário Oficial Da União Nº 73, Do Dia 16 De Abril De 2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Retomada Da Construção Da Escola Florestan Fernandes, Localizada No Assentamento Rural 12 De Outubro No Município De Cláudia - Mt, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Memorial Descritivo. A Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que, Tendo Em Vista A Retificação Do Edital Para Alterações Na Capacidade Técnica Operacional Que Acabam Por Interferir Diretamente Nas Condições De Participação, Fica Prorrogada A Data E Horário Para O Recebimento Das Propostas, Passando Então Para O Dia 16/05/2025, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília - Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa De Preços O Dia 24/06/2025 Às 09:10 Horas (Horário De Brasília - Df). Local: Portal: Bolsa De Licitações E Leilões - Bll Www.Bll.Org.Br Cláudia - Mt, 14 De Maio De 2025. Marcos Fernando Feldhaus -Prefeito Municipal .Shirley Yotzchetz -Agente De Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Conforme Publicação No Diário Oficial Da União Nº 73, Do Dia 16 De Abril De 2025. A Prefeitura Municipal De Cláudia, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar Os Termos Do Edital Nº 002/2025, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Retomada Da Construção Da Escola Florestan Fernandes, Localizada No Assentamento Rural 12 De Outubro No Município De Cláudia - Mt, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Memorial Descritivo, Nos Termos Abaixo: 1.Ficam Alteradas As Redações Contidas No Item 12.8.4 E No Item 12.8.7.6.1 Capacidade Técnica - Operacional Do Edital, Conforme Mencionado A Seguir: Onde Se Lê: Parcelas De Maior Relevância: Iten: 01 Descrição Dos Serviços Estrutura Metálica Kg Quant. 593.097,88 Mínimo (40%) 237.239,15. Item: 02 Descrição Dos Serviços Alvenaria De Vedação Com Uso De Blocos M2 Quant. 1917,31 Mínimo (40%) 766,92. Item 03: Telhamento Com Telha Metálica M2Quant. 1418,00 Mínimo (40%) 576,00.Leia-Se Parcelas De Maior Relevância : Descrição Dos Serviços Estrutura Metálica Kg Quant. 26.289,80 Mínimo (40%) 10.515,92. Descrição Dos Serviços M2 Quant. 1917,31 Mínimo (40%)766,00.2. Considerando Que A Retificação Altera As Condições De Participação No Certame, Fica Prorrogada A Data Para O Recebimento Das Propostas Para O Dia 16/05/2025 Às 09:00 Horas (Horário De Brasília - Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa De Preços Para O Dia 24/06/2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília - Df). Local: Portal: Bolsa De Licitações E Leilões - Bll Www.Bll.Org.Br Cláudia - MT, 14 de Maio de 2025. SHIRLEY YOTZCHETZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: nº 01/2022 Objeto: Execução de Obra de Construção de Galpão e Silo Para Agroindustria de Produção de Ração No Município de Novo São Joaquim-Mt, Em Atendimento Ao Termo de Convênio Com A Secretaria do Tesouro Nacional, Em Conformidade Com O Plano de Trabalho. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Do Contrato: INALTERADO. Período de vigência: 21/03/2025 à 17/10/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 21 de março de 2025. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 0151/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVE-RA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPRE I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 (COM INVERSÃO DE FASES). Processo Nº 1614/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza Hospitalar, Lavanderia Hospitalar, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Produtos Químicos, Acessórios e Equipamentos Necessários, Bem Como Todo Pessoal Especializado Para O Controle e Execução dos Serviços, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Prazos Constantes do Termo de Referência - Anexo I Deste Edital. Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30/05/2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br; Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo 0151/2025 Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP, agendado para o dia 16/05/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025 Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, agendado para o dia 15/05/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, quanto ao pedido de esclarecimento e impugnações, realizadas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 14 de maio de 2025. MARIA APARECIDA CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 (Inc. VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação de Nº. 029/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 203/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação Emergencial de Empresa Para a Prestação de Serviços No Transporte Escolar Para Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Rondolândia-MT. A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail institucional: [email protected] no período de até 03 (três) dias úteis da publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 15 de Maio de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação