DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 14 de maio de 2025 EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público nos termos do art. 54 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, a Ratificação da Inexigibilidade N.º 14/2025 bem como Extrato de Contrato, em favor das empresas; Contratação Direta nº 25/2025 THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA, para apresentação da banda (THULLIO MILIONÁRIO), CNPJ 35.372.331/0001-37, valor R$ 250.000,00. Contratação Direta nº 24/2025 REG I N A L D O COSTA BATISTA - CHANDON PRODUÇÕES, para apresentação da banda (NEGÃO CHANDON) CNPJ 18.262.778/0001-34, valor R$ 100.000,00. Contratação Direta nº 26/2025 TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, para apresentação da banda (GUILHERME SILVA), CNPJ 59.268.570/0001-00, valor R$ 250.000,00. Essas atrações realizarão shows artístico para apresentação nas FESTIVIDA D ES DO 04º FESTIVAL DA CACHAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2025. Com fundamento no Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Retiro-MG, 15 de maio de 2025 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Strada Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.430.052/0001-96 - Contrato N° 028/2025. Objeto: Execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados, com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Guarani e Aimorés, município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse no 965285/2024/MCIDADES/CAIXA. Processo Licitatório N° 022/2025 - Concorrência Presencial N° 003/2025. Valor Global: R$ 414.000,00 - Vigência: 07 meses. Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal de Santo Hipólito/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção de pavimentação poliédrica de vias no município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 30 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 15 de maio de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Abertura Processo de Licitação nº 051/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Gonçalo Garcia, localizada no Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 26/06/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 15 de maio de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 62/2025, Pregão Eletrônico nº 42/2025 objeto: Registro de preços para fornecimento e distribuição de carnes e derivados, que foram fracassados no Processo licitatório nº 32/2025, para atender diversas Secretarias deste Município. Recebimento das propostas até: 05/06/2025 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 05/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 15 de maio de 2025 THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 64/2025, Pregão Eletrônico nº 44/2025 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de produtos alimentícios, perecíveis e não perecíveis, visando suprir a demanda de diversas Secretarias Municipais. Recebimento das propostas até: 09/06/2025 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 09/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 15 de maio de 2025 THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 66/2025, Credenciamento nº 01/2025 objeto: Credenciamento de empresa especializada em prestação de serviço de Equoterapia para auxiliar na reabilitação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 15 de maio de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Processo administrativo 044/2025, objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e organização de eventos de pequeno, médio e grande porte, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens e insumo, locação de estrutura (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, mobiliário, etc.) incluindo montagem e desmontagens, apoio logístico, e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, e Outras, do Município de São José do Mantimento/MG. fica prorrogado para : Às 13horas, do dia 27 de maio de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). 14/05/2025 NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico 005/2025: ATA 013-2025 EXTRA PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 - R$ 852.405,65 (Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ATA 014/2025 - MARLI MENDES BATISTA AGUIAR - CNPJ: 03.066.075/0001-63 - R$ 745.556,40 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). ATA 015/2025 - MINELVINO FAGNER NOGUEIRA GONÇALVES LTDA - CNPJ 41.999.678/0001-07- R$ 588.796,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais) - ATA 016/2025 - PABLO OLIVEIRA SILVA 10014249642 - CNPJ 36.138.429/0001-97 - R$ 493.491,45 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). ATA 017/2025 - SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ 03.490.845/0001-09 - R$ 1.419.383,10 (Um Milhão e Quatrocentos e Dezenove Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos) - Validade: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001- 10, assinou em 09/05/2025, contrato nº 104/2025 com a empresa: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.558.442/0001-25, no valor global de R$ 94.991,11 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e onze centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CALÇAMENTO DE PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO NA RUA ROULIEN DAVID DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 1301000483/2023". EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001- 10, assinou em 07/05/2025, contrato nº 102/2025 com a empresa: ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.469.458/0001-33, no valor global de R$ 233.197,43 (duzentos e trinta e três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA OBRA DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM PMF EM VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADO NA RODOVIA LMG-602 KM 01- VIA ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BAIRRO BELO MONTE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSO VINCULADO". EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, tendo em vista o descumprimento das obrigações contratuais por parte da Contratada, assinou em 05/05/2025, termo de rescisão unilateral do contrato nº 005/2025 oriundo do Pregão Eletrônico 038/2024, Processo Administrativo 220/2024, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA - CONVÊNIO 1261002227- 2022-SEE", firmado com a empresa: J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 50.432.982/0001-69, no valor global de R$ 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 137 Inciso I e Artigo 138 inciso I. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, RETIFICA o Contrato n° 078/2025 - com a empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.513.036/0001-46, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 74, seção 3, fl. 576, ocorrida em 17/04/2025. Onde se lê: ... assinou em 10 de abril de 2025, leia-se: ... assinou em 07 de maio de 2025, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações". Taiobeiras/MG, 15 de maio de 2025. CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, RETIFICA o Contrato n° 079/2025 - com a empresa: PUMA MAQUINAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 73, seção 3, fl. 314, ocorrida em 16/04/2025. Onde se lê: ... assinou em 10 de abril de 2025, leia-se: ... assinou em 07 de maio de 2025, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações". Taiobeiras/MG, 15 de maio de 2025. CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira