DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento para contratação para prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, manutenção de máquinas de lavar, tanquinho, geladeira, bebedouro, forno elétrico e convencional, instalação, manutenção e limpeza de ar-condicionado e cortina de ar, cópias de chaves, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO. Pocrane/MG, 15 de abril de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 026/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), abraçando ligações de longa distância nacional, de acesso móvel pós-pagos, pelo período de 12 meses, para uso corporativo de alguns setores do município: Abertura: 20/05/2025 às 08h00min. Editais disponíveis no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 15 de maio de 2025 RAIANE D. ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada Para Apoio e Suporte a Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 03 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 15 de maio de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 - REPETIÇÃO Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional, para elaboração e implantação de programas, laudos, relatórios e consultoria que constituem os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (SESMT). Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de maio de 2025, as 9h 01min e republicada para o dia 05/06/2025 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 15 de maio de 2025. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS Secretario de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 29 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 02 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 03 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de transporte, com veículo automotor com capacidade mínima para 4 (quatro) passageiros, com motorista, para o deslocamento de pacientes residentes em localidades rurais para realização de exames e consultas médicas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h30 do dia 03 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de marmitex e refeição em atendimento a diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 09 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. BRENO CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONVÊNIO Concedente: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. Convenente: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ n° 60.975.737/0033-39. Obj.: Prestação dos serviços médico-hospitalares e uso das instalações do Hospital Nossa Senhora do Carmo, no pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas. R$ 2.989.486,60 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vig. 1/3/24 a 31/12/24. 1° TA ao convênio n° 1/2024. Objeto: Dilatação do prazo do convênio por mais 58 (cinquenta e oito) dias. Ass.: 24/12/24. Vig. 1/1/25 a 28/2/25. 2° TA ao convênio n° 1/2024. Objeto: Dilatação do prazo do convênio por mais 30 (trinta) dias. Ass.: 24/2/25. Vig. 1/3/25 a 31/3/25. 3° TA ao convênio n° 1/2024. Objeto: Dilatação do prazo do convênio por mais 30 (trinta) dias. Ass.: 24/3/25. Vig. 1/4/25 a 30/4/25. 4° TA ao convênio n° 1/2024. Objeto: Dilatação do prazo do convênio por mais 30 (trinta) dias. Ass.: 29/4/25. Vig. 1/5/25 a 31/5/25. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 001/2025 - Processo nº 055/2025 - Inexigibilidade nº 012/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em horas técnicas, na especialidade de Psiquiatria, atendendo à necessidade da população usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e a Unidade Mista de Saúde, neste município, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde com entrega dos envelopes a partir desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Rio Pardo de Minas, 15 de maio de 2025 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PE 25/2025 PL 35/2025 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material escolar para a secretaria de Educação. As propostas serão abertas no dia 04/06/2025 as 08:30. PL 36-2025 PE 26/2025 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de espessante alimentar e insumos para secretaria de saúde. As propostas serão abertas no dia 05/06/2025 as 08:30. PL 38/2025 Credenciamento 8/2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - Objeto: Reabertura - PL 140 - Dispensa 16/24 - Chamada Pública 01/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2025/2026. 2024/2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/06/2025 a 15/07/2025 somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Sessão com a abertura das propostas será às 8:30 do dia 16/06/2025. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 094/2025, na modalidade Pregão n.º 011/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 30/05/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 15 de maio de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Aviso de Chamada Pública nº 0001/2025 No Aviso de Chamada Pública nº 0001/2025, Dispensa 0010/2025, publicado no Diário Oficial da União, com circulação no dia 13 de maio de 2025, página 247, seção 3. Onde se lia: "Recebimento da documentação e do projeto de venda: até sexta-feira, 13 de junho de 2025, às 16:00:00." Leia-se: "Recebimento da documentação e do projeto de venda: até segunda-feira, 09 de junho de 2025, às 16:00:00." Onde se lia: "Sessão para análise da documentação e do projeto de venda: segunda-feira, 16 de junho de 2025". Leia-se: "Sessão para análise da documentação e do projeto de venda: terça-feira, 10 de junho de 2025". Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de maio de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Agente de Contratação