DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Ata de RP 149/2025, 150/2025, 151/2025; PRC. 004/2025, PE 005/2025, RP 005/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Correlatos para os Veículos da Frota Municipal. Empresa: COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 88.197.330/0001-60. Valor unitário: 23: R$ 10.484,00. Valor total: R$ 41.936,00. Empresa: JN PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.472.217/0001-70. Valor unitário: 39: R$ 730,0; 62: R$ 900,00; 67: R$ 681,00. Valor total: R$ 94.180,00. Empresa: BENICIO PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.535.062/0001-33. Valor unitário: 1: R$ 95,00; 2: R$ 45,00; 3: R$ 54,00; 4: R$ 380,00; 5: R$ 59,00; 6: R$ 327,00; 7: R$ 190,00; 8: R$ 75,00; 9: R$ 74,00; 21: R$ 680,00; 22: R$ 2.590,00; 40: R$ 600,00; 41: R$ 564,00; 42: R$ 255,00; 43: R$ 293,00; 44: R$ 272,00; 45: R$ 225,00; 48: R$ 287,00; 49: R$ 320,00; 50: R$ 670,00; 52: R$ 2.730,00; 54: R$ 528,00; 57: R$ 2.850,00; 58: R$ 2.100,00; 59: R$ 407,00; 60: R$ 668,00; 61: R$ 2.598,00; 63: R$ 328,00; 64: R$ 1.390,00; 65: R$ 1.640,00; 66: R$ 568,00; 68: R$ 257,00; 71: R$ 255,00. Valor total: R$ 457.173,00. Data da assinatura: 08/05/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Ata de RP 159/2025; PRC 050/2025, RP 18/2025, PE 023/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviço e fornecimento de peças para a manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e purificadores de água para as Secretarias Municipais. Empresa: ADAIR SEBASTIAO PEREIRA DE AVILA JUNIOR, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 17.175.695/0001- 45. Valor unitário: 1:R$ 1.447,12; 2: R$ 1.224,87; 3:R$ 4.104,29; 4: R$ 4.632,76; 5:R$ 3.338,75; 6:R$ 1.180,42; 7:R$ 41,5095; 8:R$ 355,61; 9:R$ 41,49; 10:R$ 197,56; 11:R$ 108,66; 12:R$ 345,73; 13:R$ 597,62; 14:R$ 903,83; 15:R$ 177,80; 16:R$ 88,90; 17:R$ 93,84; 18:R$ 102,73; 19:R$ 140,27; 20:R$ 33,59; 21:R$ 87,91; 22:R$ 46,43; 23:R$ 81,00; 24:R$ 87,91; 25:R$ 5,92. Valor total: R$ 368.520,00. Data da assinatura: 13/05/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PRC 062/2025, INEX 005/2025, Chamada Pública n.º 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 e sua alteração, para fornecimento de Merenda Escolar para a Secretaria de Educação dar-se-á do dia 19/05 a 10/06/2025, das 09 as 16 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 008/2025. ADJUDICANDO as empresas: Vicky Supply Papelaria E Comércio Em Geral Ltda, CNPJ: 37.769.137/0001-15, Item: 01, 06 e 07 - Valor Global: R$ 2.316,00; Buritis Atacado Varejo E Distribuição Eireli, CNPJ: 23.405.990/0001-43, Item: 02, 03, 04 e 05 - Valor Global: R$ 8.844,79. Natalândia/MG, 9 de maio de 2025 PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2024 decorrente do Chamamento Público nº 06/2024, Processo Administrativo nº 20738/2024-1. Município de Nova Lima - CNPJ sob o nº 22.934.889/0001-17 - pela Secretaria Municipal de Cultura e OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT (Instituto Periférico) - CNPJ sob o nº 04.784.704/0001-43. Objeto: promover alterações no Plano de Trabalho decorrente do Termo de Colaboração nº 10/2024, bem como a alteração na vigência da parceria que terá seu termo final em até 28/07/2026. Data da Celebração do aditivo: 16/04/2025. Signatários: Rafael Junio Gonçalves Santos - Secretário Municipal de Cultura; Juliana Costa Nogueira - Gestora da Parceria e Gabriela Santoro de Castro, presidente da OSC AMICULT. O inteiro teor do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 10/2024 encontra-se disponível no site do Município: https://www.novalima.mg.gov.br/inicio/publicacoes- oficiais/publicacao/15091. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 026/2025 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção da unidade básica de saúde (UBS tipo I), conforme termo de referencia. Sendo CONTRATADO: FARELLI CONSTRUTORA LTDA. Com o valor total de R$ 1.478.752,08 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais, oito centavos), o prazo da contratação é até 12 (doze) meses. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. VALOR: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025 a 03/10/2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ana Clara Santos Cardoso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 062/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.401.109/0001-43. VALOR: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/07/2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ana Clara Santos Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONTRATO NO 027/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO NO 007/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Acréscimo de valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato no 027/2023, celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Valor do Aditivo: R$ 131.673,15 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e quinze centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico nº 007/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 02/06/2025, às 08h30, com critério de julgamento menor preço por item. Objeto: contratação de serviços de conexão à internet através de links dedicados e GPON para atendimento à sede da Prefeitura e órgãos sob sua gerência. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso/MG, 15 de maio de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Patis-MG, com Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA: P.A. 018/2025 - Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM A BANDA "CAVALO DE FOGO" PARA APRESENTAÇÃO NA "CAVALGADA DO TRABALHADOR 2025" DO MUNICÍPIO DE PATIS/MG. Empresa: FABIANO JOSÉ LOPES BARBOSA - F2 PRODUÇÕES - CNPJ 58.034.392/0001-90. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Patis-MG, 15 de maio de 2025 ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025 Edital Retificado Processo Licitatório Nº. 088/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90029/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização completa de show de rodeio profissional, a ocorrer nas dependências da área de eventos do município de Piranga/MG. Tendo em vista a necessidade da retificação do edital, foi designada nova data de abertura para o dia 02/06/2025 às 08:00 horas. Edital retificado e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06-SMAGP/25 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 04 de junho de 2025. Abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06-SMAGP/25, referente a locação de retroescavadeira para uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 15 de maio de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas