DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600269 269 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2025 INEXIGIBILIDADE 34/2025 Através da Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunicam a abertura do processo de chamamento público com o objeto: o presente Termo de inexigibilidade de licitação do processo de chamamento público para fins de CREDENCIAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CORRETIVAS DE CATARATA, FOCO EMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM PERFEITAS CONDIÇÕES. COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE PRÉ-OPERATÓRIO COM BIOMETRIA ULTRASSÔNICA MONOCULAR, POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA, MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA E MAPEAMENTO DE RETINA, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirad nos.sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 30/05/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Máquinas Horas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no Processo Licitatório nº 042/2025 e Edital nº 012/2025, tendo como objeto o Registro de Preços, visando aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde - Município de José Raydan/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 28 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site oficial: www.licitardigital.com.br. José Raydan/MG, 15 de maio de 2025 ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 043/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025. O Município de José Raydan/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento de empresas sediadas no Município de Governador Valadares/MG, interessadas na prestação de serviços de hospedagem e alimentação assistencial a pacientes do SUS residentes em José Raydan/MG, em tratamento fora do domicílio (TFD), nos termos do Art. 74 combinado com o Art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante execução descentralizada e escolha do fornecedor diretamente pelo beneficiário da política pública. A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma: www.licitardigital.com.br, a partir do dia 16 de maio de 2025, permanecendo o credenciamento aberto de forma contínua até 16 de maio de 2026. José Raydan - MG, 15 de maio de 2025 ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2025 Processo Licitatório nº 022/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual a aquisição de tecidos e aviamentos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 28.05.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Aquisição de refeições (almoço, janta e café) para os funcionários, pacientes e acompanhantes. Processo nº 034/2025. A realizar-se no dia 28 de maio de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 15 de maio de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 006/2025 - Processo Administrativo 033, tendo como objeto a Contratação da prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria quanto à Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB) lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023, portaria MINC 80/2023, em favor de: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 07.608.471/0001-26, contrato nº 074/2025, Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025, valor R$ 8.000,00 (oito mil reais).. Lagoa Formosa/MG, 13 de maio de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 02/06/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 02/06/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contratos de Prestação de Serviços nº 039/2025. PRC nº 041/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Luz/MG. Contratado: Indaia Festoni Ltda. Objeto: "contratação de obra e serviços de engenharia comuns para pavimentação em pedras poliédricas na estrada vicinal no chamado Distrito da Germana, trecho de acesso a comunidade do Limoeiro, Município de Luz/MG". Valor: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: o prazo de execução do objeto será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº. 077/2025 - Edital nº 021/2025 - Registro de Preços. Do objeto: aquisição de produtos alimentícios, descartáveis e agregados, em atendimento as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 20/05/2025 às 08h00min Término do recebimento das propostas: 30/05/2025 às 08h00min Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2025 às 09h00min Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para contratação de empresa de engenharia civil para continuidade da execução da obra da construção da Creche Pró Infância Tipo 2, localizada na Rua Boa Vista, nº 25, Distrito de Santo Amaro de Minas, neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Fonte de recurso Federal: ID da Obra nº 1081273 - Processo FNDE 23400015145201321 - Termo de Convênio nº 9152 / 2014. Sessão dia 05/06/2025 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE. Manhuaçu/MG, 14 de maio de 2025. ALINE ROSA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.056/2025, Pregão Presencial no.006/2025, do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de veículos automotor 0km (motocicleta), que será realizado no dia 27/05/2025 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 13 de maio de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESPORTIVOS, CADEIRAS E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE M AT O VERDE/MG. Data da sessão pública: 29/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito