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Diário Oficial da União · 16/05/2025 · pág. 268

DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600268 268 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 03 de junho de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 15 de maio de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 023/2025 - Pregão Presencial nº 006/2025 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COZINHA, LIMPEZA E H I G I E N I Z AÇ ÃO. A abertura da licitação está marcada para o dia 02/06/2025, às 12:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 15 de maio de 2025 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 18/2025 Processo nº 061/2025. A Prefeitura de Ipanema/MG, informa aos interessados, que está aberto para recebimento de proposta, na plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de teclado musical e equipamentos correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, no desenvolvimento de atividades artístico-culturais promovidas pelo Município, nos termos do Art. 75, Inciso II. da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 15 de maio de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE REUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, NEUROCIRURGIÃO ADULTO E INFANTIL, NEUROPEDIATRIA E PROFISSIONAL PARA AUXILIO EM CIRURGIAS ELETIVAS ESPECIALIZADAS. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Período: 15/05/2025 à 31/12/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 14 de maio de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 30/05/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 018/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas para cumprimento de ordens judiciais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 15 de maio de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 03/25, com data de abertura para o dia 16/05/25, às 08h15m, para Credenciamento de Locação de Maquinários, para realizar serviços no Município de Itamogi/MG. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 77/2025 Modalidade: Credenciamento nº 004/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para compor a equipe técnica do centro de atendimento multidisciplinar Marina Menezes Santos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 14 de Maio de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 243901 e 243902 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 39/2024 MODALIDADE: pregão Eletrônico N°. 18/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Dangelis Construcoes Ltda / Jgm - Engenharia & Topografia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços topográficos, à fim de atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2025 PRORROGAÇÃO: 09/05/2025 a 09/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 228601 Processo de Licitação n°.: 086/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação do Município de Janaúba/MG Objeto da Licitação: Contratação de Fundação Hospitalar para prestação de atendimento/serviços de Urgência/Emergência Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 12.041.707,80 Valor do Contrato Atualizado: R$ 125.635.914,60 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº. 53/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 53/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 17/2025, para aquisição utensílios de copa e cozinha a fim de atender as escolas municipais e cemeis deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de maio de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2025 EDITAL nº 26/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 032/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 007/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas em cirurgias urológicas , para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 19/05/2025. - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 020/2025, Pregão Presencial nº 02/2025, Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 014/2025. Empresa: Pereira de Paula Transporte Escolar Ltda, - CNPJ 58.672.589/0001-54. Rota 08 e 09. Valor R$ 34.455,30 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Jequeri, 14/04/2025. Contratado: ARP Nº 019/2025. Empresa: 59.013.739 Silvania Aparecida da Silva Santos - CNPJ 59.013.739/0001-80. Rota 05. Valor: R$ 23.360,26 (vinte e três mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Vigência:12 (doze) meses. 22/04/2025. Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 029/2025, Pregão Presencial nº 03/2025, Registro de Preços nº 03/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, salgados, lanches e outros diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 020/2025. Empresa: Fabiano Antônio Lopes - ME - CNPJ Nº 11.099.506/0001-16. Valor: R$ 141.204,50 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos). ARP Nº 021/2025, Deivid Afonso Silva Miguel - ME inscrita no CNPJ Nº 49.914.974/0001-70. Valor: R$ 57.225,00 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Jequeri 23/04/2025. Valor total: R$ 198.429,50 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 030/2025, Pregão Presencial nº 04/2025, Registro de Preços nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e utensílios para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 022/2025. Empresa: Comercial Milena Brandão Ltda - EPP - CNPJ Nº 23.332.372/0001-10. Valor R$75.643,35 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). ARP Nº 023/2025, Copmays Ltda EPP - CNPJ Nº 08.300.595/0001-02. Valor R$ 74.858,30 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). ARP Nº 024/2025, Leandro da Silva Cruz - CNPJ Nº 47.080.045/0001-87. Valor: R$ 46.304,94 (quarenta e seis mil, trezentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). ARP Nº 025/2025 Denise Silvestre de Oliveira - CNPJ Nº 41.894.923/0001-11. Valor: R$ 41.173,40 (quarenta e um mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Jequeri 28/04/2025. Valor total: R$ 237.979,99 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão consensual de Ata Registro de Preço. Processo Administrativo nº 013/2025, Pregão Presencial nº 01/2025. Registro de Preços nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Escolar da Ata de Registro de Preço nº 04/2025. Contratado: nº 04/2025. Empresa: 58.687.276 Ernanda Teixeira Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 58.687.276/0001-70. Valor: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. 13 de maio de 2025.