DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600267 267 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025- O Município de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG, inscrito no CNPJ sob n. 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de junho a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/05/2025 a 09/06/2025, às 9h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG. O edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou acesse o edital no sítio eletrônico do Município https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/1. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos - Prefeito Municipal. REINALDO ASSIS ROMUALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 020/2025. PREGÃO ELETRONICO N° 010/2025. Processo Licitatório 020/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM B O S CO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero KM, ano modelo 2025/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02: KIVEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 44.403.694/0001-83, com sede na Rua Itacambira 83, Bairro Canaã, Sala 05, Sete Lagoas, Minas Gerais, vencedor do Item 01; Valor Global R$133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais).ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03:SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 50.238.039/0001-10, com sede na Av. Guanabara, Nº 2840, Bairro Stella Maris, Cidade de Andradina, São Paulo, vencedor do Item 02, Valor Global R$ 113.630,00 (Cento e treze mil seiscentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Veiculo 1.0, modelo sedan, 5 lugares. O início de lançamento de propostas: 15/05/2025 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 28/05/2025 às 08:00hs - início disputa: 28/05/2025, às 08:15h. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: domcavati.mg.gov.br/licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas. JADSON NASCIMENTO BRAZ p/ Equipe do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de contenção de processo erosivo e melhorias na drenagem pluvial de uma área localizada no talvegue do córrego Bela Vista, na confluência das ruas Flauzino Vaz da Silva e Joaquim Ferreira de Rezende, no bairro Novo Horizonte, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A abertura da sessão será no dia 26/06/2025 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 153/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de circuito fechado de televisão - CFTV, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia, manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente para os diversos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 03/06/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 068/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 01/2025 - Processo nº 068/2025, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a Contratação de prestação de serviços na área da Saúde Ocular (consulta) e fornecimento de óculos (armação e lente) para atender ao Projeto do Governo do Estado de Minas Gerais denominado "Miguilim, conforme Resolução SES/MG n° 9.069 de 18/10/2023 e Resolução SES/MG n° 9.183 de 30/11/2023 para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: dia 30 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de maio de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Refere-se à aquisição de peças e acessórios para medidas corretivas para monitores multiparâmetros e reparo de eletrocautério, para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 16/05/2025 a 21/05/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 21/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h00 do dia 21/05/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 15h00 do dia 21/05/2025. Modo da Disputa: Menor Preço por Item Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 31.965,25 (Trinta e um mil, novecentos e sessenta e cinco e vinte e cinco centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 16/05/2025. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao fhfg@ frutal.mg.gov.br. Frutal-MG, 15 de maio de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TV's, GELADEIRAS, FREEZER, MICROONDAS E SIMILARES, fracassados no pregão 022/2025, Processo Administrativo 0187/2025, para atender os diversos departamentos da Fundação Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de maio de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 28 de maio de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 15 de maio de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório: 10/2025. Concorrência nº 02/2025. OBJETO: concessão remunerada de uso de espaço púbico, de áreas localizadas no interior do parque de exposições compreendendo o Paiolinho e áreas adjacentes para realização de leilão de gado e atividades afins. Motivo: ausência de autorização legislativa nos termos do art. 17, VII da Lei Orgânica Municipal. Guimarânia/MG, 15 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 30/2025. Pregão eletrônico Nº 15/2025. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 286 do dia 14.05.2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 14.05.2025, onde se lê no "Abertura: 30.05.2025", leia-se "Abertura:30.06.2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 162/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de professor de educação física, monitor de dança, de percussão e de capoeira e oficineiro em artes para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 19/05/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 12:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 15 de maio de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.556/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 016/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 011/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, na modalidade Pregão Presencial pelo o Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme edital.