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Diário Oficial da União · 16/05/2025 · pág. 266

DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600266 266 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2025 Processo Licitatório n° 046/2025, Concorrência Pública n° 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cataguases e Minas Florestais e Construções Ltda CNPJ 43.335.683/0001-40 Para Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Vestiário e Drenagem do Campo do Dico Leite no Município de Cataguases- MG. O prazo de vigência da contratação é 07 (sete) meses contados a partir de 09 de maio de 2025 e finalizado em 08 de novembro de 2025 e o prazo de execução será de 06 (seis) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 157.162,00. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Esportes - Adequação dos Espaços Esportivos do Município - Obras e instalações - ficha 752/2.706. Cataguases-MG. Data da assinatura: 09/05/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PL Nº. 062/2025-REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 062/2025 e PE 014/2025. Tipo Menor Preço Item, RP PARA FUTURA E EV CONT DE EMPRESA PARA PREST DE SERV DE TRANSP EVENTUAL ATENDENDO AS NEC DAS SECRETARIAS MUN DE CHAPADA GAUCHA. JULGAMENTO: 30/05/2025, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: José Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 15 de maio de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 014/2025, P.L 48/2025. P.E (SRP) 20/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material de expediente/escritório e cadernos, em atendimento às diversas Sec. do Mun.. Empresas Detentoras do Registro: Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda. CNPJ: 54.913.711/0001- 86. Valor: R$ 12.364,30. Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda. CNPJ: 46.766.632/0001- 61. Valor: R$ 40.833,92. DC Atacado Ltda. CNPJ: 56.103.918/0001-10. Valor: R$ 13.838,88. Facilita Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 05.191.550/0002-30. Valor: R$ 571,95. Giropel Distribuidora Ltda. CNPJ: 03.880.787/0001-11. R$ 44.937,91. Habitus Digital - Comércio E Serviços de Informática Ltda. CNPJ: 41.010.343/0001-14. Valor: R$ 2.069,52. Inter Master Com. De Material de Escritório e Serv. Ltda. CNPJ: 14.013.647/0001-62. R$ 18.052,63. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Proc. Licit. 59/2025 Obj: Reg. de preços p/ eventual e futura aquisição parcelada de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e bebedouro, em atendimento às diversas Sec. do Município. O Pregoeiro, informa, que, houve mudança na especificação do Item 7 - Televisor LED SMART TV de 55 Polegadas. Resolvendo-se abolir da descrição do referido item a expressão "Processador Crystal 4K", por acatamento à impugnação aviada nos autos do processo, que identificou direcionamento p/ fabricante Samsung MAURÍCIO B. MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA, SITE: https://www.licitardigital.com.br as seguintes licitações: OBJETIVANDO a "contratação de empresa para EXECUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DE ÁGUA BRANCA DE MINAS NO MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG, conforme Contrato de Repasse Nº 9 4 3 7 9 9 / 2 0 2 3 / M ES P / C A I X A " . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/06/2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 OBJETIVANDO a "contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PISO E ALAMBRADO DA QUADRA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA NA FAZENDA ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG, conforme Transferência Especial da União". INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13h30min do dia 02/06/2025. OS EDITAIS PODERÃO SER OBTIDOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - MG, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DURANTE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E ATRAVÉS DO SITE: www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do TELEFONE: (33) 3732-1107. Comercinho - MG, 15 de maio de 2025. ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025 Nº Processo: 001/2024 - Modalidade Nº: PE.001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação. Contratado: 31.669.124/0001-98 - LS REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição com serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores. Vigência: 12 Meses de 06/05/2025 A 06/05/2026. Valor Global: R$18.454,00. Data De Assinatura: 06/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0011 2145 44.90.52-20 41754900 EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025 Nº Processo: 001/2024 - Modalidade Nº: PE.001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição com serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores. Vigência: 12 Meses de 06/05/2025 A 06/05/2026. Valor Global: R$ 8.230,00. Data De Assinatura: 06/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0011 2145 44.90.52-20 41754900 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O Município de Coroaci/MG comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 para aquisição de material de construção. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 29/05/2025 às 09h00min, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000. Informações no telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo de Compra n.º 046/2025 - Processo Licitatório n.º 050/2025 Objeto: Contratação de empresa, para a prestação dos serviços de monitoramento eletrônico de alarme e de circuito fechado de televisão CFTV, 24 horas e sete dias por semana, através de redes de longa distância (por meio de internet, GPRS e Rádio comunicador alarme). Incluindo a aquisição, prestação de serviço de instalação e locação de equipamentos de alarme e CFTV. Assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, em atendimento as SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, SECRETARIA DE GOVERNANÇA EDUCACIONAL E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DA SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnações. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - Processo de Compra n.° 088/2025 - Processo Licitatório n.° 049/2025, publicado no DOU de 25/04/2025, Seção 3, pág. 299. Informamos aos interessados que a Impugnação apresentada foi respondida, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 30/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório 027/2025 - Pregão Eletrônico 006/2025 - Registro de Preços 006/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit enxoval para recém- nascido e higiene pessoal, em cumprimento a demanda de benefícios eventuais auxílio natalidade às famílias impossibilitadas de arcar por conta própria devido enfrentamento de contigências sociais, cuja ocorrência provoque riscos e fragilidade a manutenção do indivíduo, a unidade familiar e a sobrevivência de seus membros, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 02/06/2025 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 38/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para enfermagem, médico-hospitalar e outros para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 28/05/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios-MG, 15 de maio de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório n.º 031/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Fumbem, CRAS e Secretaria de Esportes.Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguintes empresas:CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 21.016.690/0001-47, no valor de R$6.552, 7 0 ; CO M E R C I A L LEÃO E FILHO LTDA EPP, CNPJ: 26.350.959/0001-40, no valor de R$81.550,10;MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.164.523/0001-00, no valor de R$41.775,00;SUPERMERCADO ALMEIDA LOPES LTDA, CNPJ: 45.793.355/0001-13, no valor de R$64.208,80;Valor global R$194.086,60. Diamantina, 15 de maio de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito