DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 044/2025, para o Repasse de Recurso (MROSC), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Buritis - MG, 15 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53 Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. CONTRATO nº 53; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO GOULART, DISTRITO DE ÁGUAS ALTAS, CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG - FNDE - ESCOLA 5, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961876/2024/FNDE/CAIXA; LICITAÇÃO: Concorrência 2 / 2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.483.000,00. VIGÊNCIA: 13/05/2025 Até: 12/05/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 E NO COMPRAS.GOV.BR Nº 90052/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo zero quilômetro de sete lugares, para atender as necessidades do transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo, conforme EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003240/2022/SEE, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos superveniente mencionados nos autos do procedimento licitatório, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. Campo Belo, 15 de maio de 2025 ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 019/2025 Atas de Registro de Preços ref. PE 019/2025 - PL 064/2025. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de materiais gráficos, brindes e vestuários personalizados e afins; confecção e instalação de painéis, placas; remoção de adesivos, conforme exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedores: Ata nº 026/2025 - Editora Grafica Paula Moura, CNPJ: 09.495.600/0001-42 no valor global de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais); Ata nº 027/2025 - Luiz Fernando de Oliveira Souza, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 699.614,00 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e quatorze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Presencial nº 02/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação com Bloco Sextavado em várias ruas da sede e de zona rural do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento para o dia 27/05/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório. PRC Nº 049/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. O Município de Caputira, por meio de seu Agente de Contratação, contrata empresa especializada para execução de obra de restauro, recuperação e conservação do Chafariz, localizado na Praça Padre Joaquim de Castro, Centro da cidade, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, que fazem parte integrante do Edital, recursos disponibilizados através da Lei Aldir Blanc. Abertura: 05/06/2025 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone: (31) 3873-5138, pelo site: www.caputira.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br. Caputira/MG, 15 de maio de 2025 MATEUS GOMES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 283/2025 - Dispensa nº 222/2025 Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos. Credenciamento/Apresentação das Propostas: ATÉ O DIA 13/06/2025, das 09h as 09:30min - Abertura: 13/06/2025, as 09:30hLocal da Sessão: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 15 de maio de 2025 ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2025 UASG 984305 - PE 90042 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 02/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 10.293.753,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2025 UASG 984305 - PE 90043 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal com finalidade de atender os pacientes em tratamento de "oxigenoterapia domiciliar" em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 04/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 7.380.018,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 UASG 984305 - PE 90008 Processo Licitatório Nº 76/2025 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Proinfância tipo II Padrão FNDE (Creche tipo II Sereno) na Avenida Manoel Inácio Peixoto, s/n, distrito de Sereno do município de Cataguases-MG. Data de realização: 09/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 3.370.068,30 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 14 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2025 UASG 984305 - PE 90026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025REPETIÇÃO Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de retirada de resíduos cemiteriais não humanos, com destinação ambiental e sanitariamente adequada para atender demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 05/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 103.199,76 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 15 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de licitação Nº 16/2025 Modalidade: Credenciamento PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 REPETIÇÃO Órgão: Prefeitura de Cataguases Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 19/05/2025 às 16 horas do dia 10/06/2025 Data da análise da documentação: 11/06/2025 às 9h OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas de hospedagem do município de Cataguases na finalidade de atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 412.516,80 Informações através do e-mail [email protected] Cataguases, 15 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, embasado no art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.810.139/0001-29 para serviços de solução integrada em tecnologia da informação e comunicação para inplantação e customização de aplicativo de gestão pública para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG através de adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi - CINSC, no valor total de R$ 213.370,00 (duzentos e treze mil e trezentos e setenta reais). Cataguases (MG), 12 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito