DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari. mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 66/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Belmiro Braga/MG conforme convênio n° 942113/2023 firmado entre o Município e MAPA, empresa contratada: Lariba Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.332.383/0001-80, contrato nº 88/2025, valor R$ 219.000,00. Vigência do Contrato até 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Licitatorio Nº 005/2025 Pregão Eletronico Nº 004/2025 A Fundação Hospitalar De Berilo-MG, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2025, RP para prestação de serviços para confecção de materiais gráficos. Altera de preferencial para EXCLUSIVO. Nova data de Abertura será dia 29/05/2025, ás 09:00h. Email: [email protected] e www.licitardigital.com.br). Berilo/MG, 15 de maio de 2025 GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 Contrato nº 150/2025 Objeto: - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE. Empresa Credenciada MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 20.627.783/0001-45. Valor Total estimado: R$ R$7.755,00(Sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Início: 14.05.2025. Vigência: 14.08.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Proc. 033/2025 - INEX. 015/2025 - Cred. 007/2025 - CREDENCIAMENTO PARA AQUIS I Ç ÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. Credenciamento a partir de 21/05/2025 - 09h. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Botumirim/MG, 15 de maio de 2025 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Decréscimo de Preços, Proc. Admin. 160/24, Pregão Eletrônico 80/24. Obj: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, Departamentos e Sec. da Prefeitura. Valor do decréscimo do combustível, "Óleo Diesel B S10" para R$ 6.65/L e "Óleo Diesel Comum" para R$ 6.50/L. Contratada. Posto C Kissabe Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 45/2025- PP. 023/2025 - Registro de preços para aquisição de kit natalidade em atendimento a demanda da sec. Mun. de Assistência Social. Contr.: J.J.A Enxovais Ltda. V. Total: R$ 26.400,00. Vigência: 05/05/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º aditivo ao Contrato 107/22 - Proc. 102/22- TP 11/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (proinfancia tipo1) do bairro Dona Santinha do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 14/07/2025. 2º aditivo ao Contrato 80/2023 - Proc. 37/2023- Adesão 03/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: RLV Tecnologia Ltda. Vigência: 05/05/2026. 1º aditivo a ata 59/25 - Proc. 08/25- PE 04/25 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Contr.: BSM Atacadista Eireli. Valor: R$ 283.523,59. 1º aditivo a ata 62/25 - Proc. 08/25- PE 04/25 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Contr.: Frozen Foods Ltda. Valor: R$ 83.405,22. 1º aditivo a ata 16/25 - Proc. 79/24- PE 39/24 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contr.: Medic Mais Distrib. de Med. e Correlatos Ltda. Valor: R$ 260.663,85. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão total unilateral da Ata de RP: nº 65/2025, oriunda do PE nº 04/2025 - Obj.: RP p/ aquisição de carnes e embutidos. Contratada: Comercial Muquém Ltda. V. Rescindido: R$ 559.689,76. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento Nº 03/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Período: 20/05/2025 à 20/05/2030. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Aquisição de insumos e reagentes para agência transfusional do HMSS. Sessão: 30/05/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Pregão Eletrônico nº 028/2025 - Aquisição de insumos para lavanderia para o HMSS. Sessão: 03/06/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e- mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Contratada: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.679.808/0002-16. Valor global: R$ 3.735,00 (três mil e setecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 meses. Data: 26 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Contratada: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 10.921.809/0001-00. Valor global: R$ 9.790,00 (nove mil e setecentos e noventa reais). Vigência: 12 meses. Data: 26 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Contratada: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.725.813/0001-70. Valor global: R$ 11.206,50 (onze mil e duzentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data: 26 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Contratada: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ n° 36.999.872/0001-46. Valor global: R$ 3.518,38 (três mil e quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 meses. Data: 26 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Contratada: 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 15.631.700/0001-51. Valor global: R$ 4.471,64 (quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Data: 26 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.405.384/0001-49. Valor global: R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Data: 26 de dezembro de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: Processo nº 063/2025. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Braúnas/MG. Recebimento das propostas até o dia: 30/06/2025 às 23:59h. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155. AVILA ANDRADE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 170/2025 - PE n.º 003/2025 Torna público o extrato da ARP n.º 170/2025 - PE n.º 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório especializado no fornecimento de próteses dentárias, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Contratada: MD LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.611.913/0001-48. Valor total: R$ 196.000,00. GABRIEL AUGUSTO PARREIRAS Prefeito