DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS PARTICIPANTES DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NAS ESCOLAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 09/06/2025 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Nova Andradina MS, 15 de maio de 2025 WELINTON BACHEGA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2025 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Ivan da Cruz Pereira, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: 59.706.605 LUIZ FELIPE VELASQUEZ, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.706.605/0001-45, vencedora dos itens 02, 07, 08, 17, 18, 20 e 24, com valor total de R$ 62.596,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais), RICHARD FERREIRA DA SILVA 05579615132, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.746.538/0001- 50, vencedora dos itens 09, 10, 25 e 26, com valor total de R$ 304.745,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais), W.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.445.963/0001-86, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23 e 27, com valor total de R$ 208.398,00 (duzentos e oito mil, trezentos e noventa e oito reais). Paraíso das Águas - MS, 14 de maio de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 R EA B E R T U R A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS (CNPJ: 03.569.878/0001-30). A Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria [inserir nº da Portaria de designação], torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico referenciado, a ser realizado na plataforma ComprasBR (www.comprasbr.com.br). OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ponta Porã, dividida em 7 (sete) LOTES/ITENS distintos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Retificado (Anexo I do Edital). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote/Item. MOTIVO DA REABERTURA: Insucesso nas tentativas anteriores (Pregão Eletrônico nº 005/2024 e nº 05/2024-2), que resultaram em deserto e fracasso, respectivamente. A presente reabertura ocorre após reanálise do planejamento e ajuste no critério de julgamento para menor preço por lote/item, visando ampliar a competitividade. NOVAS DATAS: Início de envio de propostas: 16 de maio de 2025 a partir das 07:00 horas. Término de recebimento de propostas: 27 de maio de 2025 - até às 23h55min. Data da Sessão Pública de Disputa: 28 de maio de 2025. Horário da Sessão: 09h00min (horário de Brasília) / 08h00min (horário de MS). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos (incluindo o Termo de Referência Retificado) estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras BR: www.comprasbr.com.br (Identificação da Licitação: [Inserir o código da licitação na plataforma, se já disponível]); Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ponta Porã: http://camarapontapora.ms.gov.br//transparencia/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (67) 3437-9900, em dias úteis, das 07h00min às 13h00min (horário de MS). Ponta Porã/MS, 09 de maio de 2025. JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS/MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão de auxílio alimentação na forma de cartão magnético e/ou eletrônico com chip, com recargas mensais, para utilização em estabelecimentos de rede credenciados, na aquisição de gêneros alimentícios, que serão destinados aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Botelhos/MG. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 102.883,20 (Cento e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DATA DA SESSÃO: Dia 05/06/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Às 13h00 Link de acesso:ttps://bllcompras.com/ P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D l y 8 J k g 4 KS K Y l A EC 8 Fa _ B a z b e 2 d 7 8 D y r o 9 C h E 1 H n M j J v x 1 F i K j p T N 4 h H j E % 2 F v q Y Y I 6 H G Q g j T X t o Y 5 w E r al9id3MaHcK3 D z FS i _ S p e x k P i LV e Q % 3 D MARI LUCI DE F. FERREIRA ALMEIDA Diretor-Geral de Administração, Finanças, Compras e Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - SRP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.007/2025- SRP, Processo nº 011/2025. Objeto: Aquisição de equipamento e suprimentos de informática através do Sistema de Registro de Preço. DATA: 02/06/2025 Segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 14 de maio de 2025. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 Inexigibilidade 014/2025 Obj: Locação de Imóvel Comercial para funcionamento do programa de Hidroginástica conforme Termo de referência e demais elementos que constituem o Processo 034/2025. Contratado: Leandro Martins Ramos-ME. CNPJ 32.089.778/0001-05. Valor total R$ 37.333,40 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Assinatura entre as partes: 07/05/2025. AVISO DE INEXIGILILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Ratifico por este termo a Inexigibilidade de Licitação referente Locação de Imóvel Comercial para funcionamento do Programa Hidroginástica, conforme Termo de referência em favor de Leandro Martins Ramos-ME. CNPJ 32.089.778/0001-05. Valor: R$ 37.333,40 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Inexigibilidade 005/2025 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CREDENCIAMENTO 003/2025, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2025, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (RESTAURANTES) E HOSPEDAGENS (HOTÉIS E POUSADAS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, e-mail [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 15 de maio de 2025 ANDRESSA MENDES SILVA p/Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 032/2025, tipo Maior Preço por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em evento público municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação durante o 3ª Alfenas Rock City, que acontecerá entre os dias 27 e 28 de junho de 2025, no Loteamento do Trevo, conforme regras estabelecidas no termo de referência. A data de abertura do certame será dia 06/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de maio de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº 071/2025, Credenciamento 006/2025, cujo objeto é o credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços de Orientadores Sociais e Monitores (FACILITADORES DE OFICINAS) para os serviços Socioassistenciais da Proteção Socialbásica para atuação no serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviço ofertado pelo centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município de Andradas/MG. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura a partir de 19/05/2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitações, telefone (35) 3739-2550 e E-mail [email protected]. Andradas, 14 de maio de 2025. MARIA RITA M. BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PAL nº 34/2025. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 34/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Diversos em Atendimento as Secretarias Municipais do Município de Araçuaí-Mg. Abertura 03/06/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 15 de maio de 2025. TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro