DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600262 262 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EDITAL Nº 16/2025 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, EDITAL Nº 016/2025, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BASICA (RENAME), quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): D8DEDD32EF27BB47B6C248B5A375834EB0351723. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 20/05/2025 até às 08h29min do dia 30/05/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 30/05/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/05/2025 (horário de Brasília) na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 15 de maio de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contrato nº 13/2024 Processo nº 015/2024 - Concorrência nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contratação de prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Edital e seus anexos. VALOR ADITADO: 112.285,98 (cento e doze mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0302.2.008.4.4.90.51 - FONTE: 1774 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: Fabiana Maria Lorenci - Prefeita Municipal e Ariel Betekzoswski Maciel. () Republicado por ter saído, no DOU de 12/05/2025, Seção 3, pág 272, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 79/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: E01699CBBC2C4953834A9E4A93C1C4CA332FC958 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, sendo mobília para a Creche da Pro infância - Plano de ações articuladas, processo n° 23400001035202353, recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Creche Padre João Evangelista Rocha Catarino, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 20/05/2025 às 08:00 horas do dia 30/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 30/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 30/05/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 15 de maio de 2.025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 00D0DD88B590DEE4C67EE1C4E38FDCE057DE727B O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO ITEM", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores sedan (05 lugares) e SUV'S (07 lugares), zero km, para compor a frota do fundo municipal de saúde, e com a finalidade de atender às demandas necessárias do município de Itaporã, de forma eficiente e economicamente vantajosa. DATA DA ABERTURA: 30 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 16/05/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 30/05/2025 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itaporã/MS, 15 de maio de 2025. RAPHAEL DA SILVA MATOS Gerente Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Adm. N°. 068/2025. CÓDIGO E-SFINGE: 6C1B0EF39FE65101DBE1C5B38FBF79D9BDBE2D5C . O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Lote, que ocorrerá no dia 29 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e REGIONALIZA D O, visando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas para a tender a demanda dos eventos a serem utilizados no município de Jateí-MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia 29 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Municipal nº 050/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 050/2024, de 04 de junho de 2024, Decreto Municipal n° 053, de 03 de Novembro de 2022 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://www.jatei.ms.gov.br/licitacoes e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07 (sete) horas às 13 (treze) horas, fuso horário local. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min (horário local de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, ou através do telefone (67) 3465-1133. Jateí-MS, 15 de maio de 2025. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa PAMPA AGROBUSINESS LTDA. OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021): Constitui-se o objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, FELINA E EQUINA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS, CONFORME CI 211/2024, SLT 8/2024, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Transformação da Ata de Registro de Preços n.º 88/2024 em contrato. PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021): O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 150.832,50(cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZOS - DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021): O A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos da lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025. PROJ. ATIVIDADE: PROJ./ATIV: 2.081 - MANUTENÇÃO E ENC. C/ CCZ/EPIDEMIOLÓGICA CÓDIGO REDUZIDO: 38 DOTAÇÃO:3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Nova Andradina MS, 12 de maio de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; PAMPA AGROBUSINESS LTDA ARTHUR LUIZ DE SOUZA Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 9633/2024; b) N. Licitação: 88/2024 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 21/03/2025, e) Objeto: Aquisição de itens de malharia, camisetas para campanhas e uniformes para os servidores. Participante: ANATOLE FEIBER CONFECÇÕES: Total do Participante: R$ 40.000,00 Participante: AR CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA: Total do Participante: R$ 2.600,00 Participante: ELO TEXTIL LTDA EPP: Total do Participante: R$ 13.440,00 Participante: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Total do Participante: R$ 292.516,80 Participante: I.S. LICITAÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 44.955,00 Participante: IMPACTO IND E COM CONFECÇÕES LTDA ME: Total do Participante: R$ 184.460,20 Participante: KAREN OLIVER UNIFORMES PROF. EIRELI: Total do Participante: R$ 21.242,20 Participante: M. TESTA ATACADO LTDA: Total do Participante: R$ 8.479,20 Participante: MALU CONFCÇÕES DE ROUPAS LTDA: Total do Participante: R$ 111.504,80 Participante: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE: Total do Participante: R$ 49.390,00 Participante: ROSILENE TONATTO SPAZZINI EPP: Total do Participante: R$ 42.979,20 Participante: SOFT GEL INDUSTRIA E COM. LTDA: Total do Participante: R$ 6.253,12 Participante: T PA AZEREDO IND E COM DE ROUPAS: Total do Participante: R$ 57.000,00 Total Geral: R$ 874.820,52 Nova Andradina, 25 de março de 2025 RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretário Municipal de Serviços Públicos MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ p/ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED p/ Secretaria Municipal de Infra Estutura HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS p/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS p/ Secretaria Municipal de Saude ()Republicado por incorreção devido ao erro nos valores, edição ISSN 1677-7069 de 02 de abril de 2025.