DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de 01 Veículo Tipo Caminhonete Sem Condutor, Com Combustivel e Manutenção Por Conta da Contratante, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/Pará. Abertura: 30/05/2025 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baião-PA, 15 de maio de 2025. NEILA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 29/05/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência cmsa.pa.gov.br/transparencia, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO CARONA Nº 009/2025-SESMAB. Processo Administrativo nº 2025/0410- 001-SESMAB. Pessoa Jurídica: F da S Ferreira Ltda, CNPJ/CPF 40.224.907/0001-59. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 250425-001. Processo Administrativo nº 2025/0410-001-SESMAB. Modalidade: Adesão Carona nº 009/2025-SESMAB. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ-MF Nº 05.105.127/0003-50. Contratado: F da S Ferreira Ltda, CNPJ/CPF 40.224.907/0001- 59. Valor Global: O valor total da presente avença é de R$ 3.579.217,84 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Ord. Desp.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-010/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizada às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 27 de maio de 2025, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N º 020/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará - SEBRAE/PA, CNPJ nº 05.081.187/0001-19, contrato nº. 25-0401-002, valor R$ 40.000,00. Vigência: até 01/04/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE-PA à Prefeitura Municipal de Altamira-PA, quer seja, "consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do projeto cidade empreendedora, nos dez eixos estratégicos para gestão municipal". Ass. Altamira/Pá, 01/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2023.0601.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ANTÔNIO WILSON DOS SANTOS. Contrato nº. 23-0215-012. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel para funcionamento da Casa de apoio dos professores da EMEIF ALTEIR MARDEGAN - região do assurini - zona rural do Município de Altamira. vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Ass: Altamira/PA, 10/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo - Dispensa nº 1046/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ANTONIO SEBASTIÃO DOS ANJOS. Contrato nº. 460/2021. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel para funcionamento da Casa dos Professores da Vila Cabocla, situado na Vila Cabocla, S/N, Zona Rural, Altamira- Pa. vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Ass: Altamira/PA, 13/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Dispensa nº 2022.0107.008. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SALETE MENSOR. Contrato nº. 22/0112-014. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Escola Inovação, situado na Rua Sete de Setembro, Distrito de Castelo dos Sonhos no Município de Altamira - PA. vigência: 15/01/2025 até o dia 15/01/2026. Ass: Altamira/PA, 13/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474. Origem: Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 3º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/05/2025 a 09/09/2025. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20240095. ORIGEM: Tomada de Preço nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2025 a 23/09/2025. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20230436. Origem: Credenciamento nº 2/2023. Contratante: Municipio de Augusto Correa. Contratada: Edmilson Brito da Costa XXX.XXX.852-01. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 106 e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20230438. Origem: Credenciamento nº 2/2023. Contratante: Municipio de Augusto Correa. Contratada: Leila Brito Aguiar Albino XXX.XXX.272-83. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 106 e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20230439. Origem: Credenciamento nº 2/2023. Contratante: Municipio de Augusto Correa. Contratada: 49.525.582 Antonio de Souza Reis. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 106 e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99021/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de leites e fórmulas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, do Estado do Pará. Data de abertura: 29/05/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 16/05/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PMB A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 011/2025 PMB, cujo objeto trata da futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Buffet (Coffe Break, Lanches, Almoço, e/ou Jantar e Marmitex). O Certame estava previsto para ocorrer o dia 12 de maio de 2025, às 10h, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br,para atender às demandas da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos municipais. A suspensão ocorre por motivos administrativos, e uma nova data será divulgada oportunidade nos mesmos oficiais. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 20250158 do Pregão eletrônico nº 9.2024- 032, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 468, no dia 21/03/2025, onde se lê: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanente de eletrodoméstico a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Leia-se: Contratação de leiloeiro oficial para fins de credenciamento, seleção e contratação para a realização de leilões destinados à alienação de veículos de terceiros retidos, removidos e/ ou abandonados há mais de 60 (sessenta) dias no pátio do DEMUTRAN, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do município de Bragança/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 9.2025-015. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-015: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 07.199.928/0001-96, itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009 e 010 Valor: R$ 527.133,40. CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 01 e 08. Valor: R$ 525.240,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-015. Data da assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº 9.2025-021. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. C. Siqueira Comercial - Me. Contrato nº 20250374. Valor Global: R$ 527.133,40; Bragás Distribuidora Ltda. Contrato nº 20250375. Valor Global: R$ 525.240,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 14/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 14/05 /2025.