DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais para manutenção da iluminação pública. Fica retificado as especificações e quantitativos do Termo de Referência. ABERTURA: 29/05/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços - Origem Pregão Eletrônico - SRP Nº 7/2025-PE OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LÂMINAS PARA MÁQUINAS PESADAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 4.142.089,99. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 52.228.901/0001-39 - VALOR TOTAL: R$ 4.216.003,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - EMPRESA: WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº. 57.962.917/0001-94, VALOR TOTAL: R$ 378.588,16. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade. CONTRATO: Nº 045/2025 - EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 2.063.943,23. CONTRATO Nº 046/2025 - MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 52.228.901/0001-39 - VALOR TOTAL: R$ 2.109.529,84. CONTRATO Nº 047/2025 - E M P R ES A : WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº. 57.962.917/0001-94, VALOR TOT A L : R$ 189.294,08. Respetivamente Contratadas. FONTE DE RECURSOS: 2.105, 2.106, 2.063, 2.064, 2.052-3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 14/05/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE A Prefeitura Municipal de BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LÂMINAS PARA MÁQUINAS PESADAS. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 4.142.089,99. E M P R ES A : MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 52.228.901/0001-39 - VALOR TOTAL: R$ 4.216.003,56. EMPRESA: WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº. 57.962.917/0001-94, VALOR TOTAL: R$ 378.588,16. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 13/05/2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Contratada: POSTO TRADICAO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, Publicado No Diário Oficial da União, Edição Nº 82, Seção 3, página 399, do dia 05/05/2025 Onde se lê: " Contrato Administrativo nº. 011/2025 FMS " Leia-se: "Contrato Administrativo nº. 010/2025-A FMS " As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20250084, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa e a empresa: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025-SEMED (Repetição). Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Botijão e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Objetivando o At e n d i m e n t o das Escolas e Creches Públicas Municipais, Estaduais e Demais Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 833.740,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Debora Elaynne Costa Moraes - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2025 fica prorrogada para dia 22/05/2025, às 09h. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMC/SMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Fórmulas Especiais de Leite, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 15 de maio de 2025. JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 02.PE.017/2025- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.149.840,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 03.PE.017/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 747.070,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 06.PE.017/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001- 95. Contratada J. E. G. BATISTA, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.090.620,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 07.PE.017/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 381.060,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias e Autarquias Via Balsa, nos Trechos de Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Até a Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins e Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede)- Margem Direita Do Rio Tocantins. Contrato nº 3. INEX.011/2025 - PMC. Contratante: Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ nº 83.754.820/0001-04, Valor Total R$ 840.020,00. Vigência: 27.02.2025 a 27.02.2026. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias E Autarquias Via Balsa, nos Trechos de Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Até a Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins e Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede)- Margem Direita do Rio Tocantins Contrato nº 4.INEX.011/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ nº 83.754.820/0001-04, Valor Total R$ 120.880,00. Vigência: 27.02.2025 a 27.02.2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.PE.017/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ 05.105.283/0001-50. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 2.778.570,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: Jader Nabiça Alho. CONTRATO Nº 05.PE.017/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ 05.105.283/0001-50. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.550.520,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: Jader Nabiça Alho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Lt d a , CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 9.583.833,60; J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 6.152.889,60. Data da Homologação: 06/05/2025. Cametá-PA, 15 de maio de 2025. JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos Básicos Comuns, Controlados, de Uso Hospitalar, Insumos para Diabéticos, Medicamentos e Fórmulas de demandas judiciais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 15 de maio de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito