DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 03/06/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-07 SEMED A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará, por meio de sua pregoeira oficial que abaixo subscreve, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9.2025-07 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças genuínas originais ou primeira linha, para veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Anteriormente designada para o dia 13/05/2025, às 10:00h, FICA ADIADA para o dia 29/05/2025, às 09:00h, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: Houve a necessidade de ajustes no termo de referência, que é parte integrante do edital, para adequação dos itens em seus respectivos lotes. Demais condições permanecem inalteradas. Informações e esclarecimentos mediante a plataforma de licitação ou e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal para Gestão da Movimentação do Recurso do FUNDEB; Processo Licitatório nº 011/2025, Concorrência nº 001/2025. Objeto: Construção de uma quadra poliesportivo/recreação na Escola Municipal de Ensino Infantil Nova Vida na Vila Estrela de Maceió. Contrato nº. 165/2025-PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-03. Valor total R$ 428.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025; Processo Licitatório nº 012/2025, Concorrência nº 002/2025. Objeto: Construção de uma quadra poliesportivo/recreação e 02 salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Rita de Cassia na Vila Mata Verde. Contrato nº. 166/2025-PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-03. Valor total R$ 559.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025; Processo Licitatório nº 013/2025, Concorrência nº 003/2025. Objeto: construção de uma quadra poliesportivo/recreativa e centro administrativo na Escola de Ensino Infantil Zilda Pereira Soares. Contrato nº. 167/2025- FR engenharia e consultoria ltda, CNPJ 50.254.274/0001-85. Valor total R$ 560.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025; Processo Licitatório nº 014/2025, Concorrência nº 004/2025. Objeto: construção de uma Escola de Ensino Infantil (creche) na Vila Serra Azul. Contrato nº. 168/2025- FR engenharia e consultoria ltda, CNPJ 50.254.274/0001-85. Valor total R$ 475.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Processo licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico n°. 007/2024. Objeto: aquisição de material de construção, ferramentas, material elétrico, material hidráulico; 1º Termo Aditivo a ARP nº. 045/2024-Grão Sul Comercio Ltda, CNPJ 43.979.792/0001-09. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 021/2025. Objeto: Registro de Preço de prestação de serviços de exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do SUS. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h. Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº...........: 20250118 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 002-2025 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: J.C.R.BRESAOLA JUNIOR LTDA OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,COM OU FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS,EXAMES Especializados, Exames de Imagem,Laboratóriais e Locação de Equimentos Médicos Destinados a atender as necessidades da Rede de Saúde do Município deCURUÁ/PA . VALOR GLOBAL................: R$ 753.690,00 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa reais) VIGÊNCIA...................: 14 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Maio de 2025 Markell Anderson Monte de Melo Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº...........: 20250117 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 002-2025 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: OSVALDO DA S FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,COM OU FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS,EXAMES Especializados, Exames de Imagem,Laboratóriais e Locação de Equimentos Médicos Destinados a atender as Necessidades da Rede de Saúde do Município de CURUÁ/PA . VALOR GLOBAL................: R$ 800.800,00 (oitocentos mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA...................: 14 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura.........: 14 de Maio de 2025 Markell Anderson Monte de Melo Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. Fábio Conceição Miranda, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUA/PA. Tendo como vencedoras as Empresas M.B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52, com os Itens: 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 35, 36 e 39 no valor total de R$ 1.264.165,10 (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). N.L.E. BERTINO LTDA-CNPJ 26.410.933/0001-40 com os Itens: 1, 2, 8, 10, 11, 14, 16, 19, 20, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44,45, 46 e 47 no valor total de R$ 1.053.667,90 (um milhão e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Curuá, 15 de maio de 2025. FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025PMC; OBJETO registro de preços que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Curuçá e suas secretarias estado do Pará. CONTRATANTE Municipal de Assistência Social CNPJ :Nº 14.646.999/0001-55, CONTRATADA: Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78; CONTRATO Nº Nº 20250182 no valor 400.435,04 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) vigência:07/04/2025 a 06/04/2026. CONTRATANTE: FUNDO de EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB de CURUÇÁ, CNPJ: Nº 24.059.584/0001-39; CONTRAT A DA : Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78; CONTRATO Nº 20250183 no Valor de R$ 345.626,12 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). vigência:07/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, CNPJ-MF, Nº 11.674.805/0001-37; CONTRATADA: Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78; CONTRATO Nº 20250184 no Valor de R$ 453.700,40 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos reais e quarenta centavos) vigência:07/04/2025 a 06/04/2026. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Curuça, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, CONTRATADA: Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78; CONTRATO Nº 20250185 no Valor de R$ 503.066,36 (quinhentos e três mil, sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). vigência:06/04/2025 a 06/04/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Curuçá, CNPJ-MF, Nº 24.059.574/0001-01; CONTRATA DA : Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78; CONTRATO Nº 20250219 no Valor de $ 120.513,65 (cento e vinte mil, quinhentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). vigência:28/04/2025 a 31/12/2025. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Curuça, CNPJ, Nº 5.171.939/0001-32, CONTRATADA: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01; CONTRATO Nº 20250224 R$ 116.281,15 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos). vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, CNPJ-MF, Nº 11.674.805/0001-37; CONTRATADA: NORTEMED DISTRIBUIDORA de PRODUTOS MEDICOS; LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01; CONTRATO Nº 20250225 no Valor de R$ 68.452,10 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos); vigência:29/04/2025 a 31/12/2026. CO N T R AT A N T E Municipal de Assistência Social CNPJ :Nº 14.646.999/0001-55, CONTRATADA NORTEMED DISTRIBUIDORA de PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01; CONTRATO Nº Nº 20250228 no valor 400.435,04 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) vigência:29/04/2025 a 31/12/20225. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL de CURUÇA, CNPJ, Nº 5.171.939/0001-32, CONTRATADA: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93 CONTRATO 20250220 R$ 174.810,10 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e dez centavos). vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL de SAÚDE de CURUÇÁ, CNPJ-MF, Nº 11.674.805/0001-37; CONTRATADA: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93 CONTRATO 20250221 no Valor de R$ 60.182,00 (sessenta mil, cento e oitenta e dois reais) vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: FUNDO de EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB de CURUÇÁ, CNPJ: Nº 24.059.584/0001-39; CONTRATADA: Novamed Produtos para Saude LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93 CONTRATO 20250222 no Valor de R$ 16.195,00 (dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais) vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE Municipal de Assistência Social CNPJ :Nº 14.646.999/0001-55, CONTRATADA NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93; CONTRATO Nº Nº 20250223 no valor R$ 54.959,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais) e quatro centavos) vigência:29/04/2025 a 31/12/20225. /Hamilton Brito dos Santos Alves Prefeito Municipal de Curuça/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 20250028 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência por igual período a partir de 01/05/2025, nos termos do Art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 20250029 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência por igual período a partir de 01/05/2025, nos termos do Art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 20250030 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência por igual período a partir de 01/05/2025, nos termos do Art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 277, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025. Onde se lê: com abertura no dia 28 de maio de 2025. Leia-se: com abertura no dia 30 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-022. Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o prescrito na lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Shows Artísticos em Comemoração à Abertura do Evento da Cidade Junina, no dia 06 de junho do Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250042: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa: Raied Neto Produção Musical Ltda; CNPJ: 33.806.398/0001-07; pelo Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 15/05/2025 A 15/08/2025.