DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600278 278 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505211.000152/2025-71/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CONCRETO ARMADO E INTERTRAVADO), DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DAS FOLHAS 06, 07, 08, 11, 13, 28, 29, 30 E 31 NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. LOTE TC 01. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 15 de maio de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA. Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência. Abertura: 30.05.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 30 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.087.192/0001-90. VALOR: R$ 60.978,00 (sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais), CONTRATO Nº 20250072. Vigência: 16/04/2025 à 16/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço, torna público o extrato da Dispensa 020/2025 - DL, Contratada: FORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.087.192/0001-90, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.978,00 (sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº001/2024/CP/SEMA, proveniente da Concorrência Eletrônica nº008/2023. contratado: CONSORCIO TERRA & MRT ENGENHARIA OBIDOS, CNPJ: 55.243.344/0001-13, objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - CGIR DE ÓBIDOS-PA. BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME PLANILHAS, TERMOS DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 15/05/2026. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 012-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 7/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21, 22 e 23/2025-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco, bandas, iluminação, banheiros químicos, camarim, grupo gerador, painel de Led e estruturas complementares, incluindo Montagem e Desmontagem, para a realização de eventos de acordo com o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT e os eventos tanto na área urbana quanto rural, afim de atender as demandas do ano de 2025 e carnaval 2026, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Data da assinatura: 15/05/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: S M D GOMES LTDA - CNPJ: 33.849.727/0001-05, no valor de R$ 659.298,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - CNPJ: 25.236.251/0001-09, no valor de R$ 536.493,15 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos) e ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.661.576/0001-68, no valor de R$ 263.267,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais). Oriximiná-PA, 15 de Maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA , Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Construção da unidade básica de saúde - projeto porte 1, conforme proposta nº 09649.1830001/24-001 Novo PAC, na Vila Mocambo, Ourém/Pa. Empresa: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ: 21.250.517/0001-09. Valor R$ 1.725.525,82. Ourém/Pa, 15 de maio de 2025. ELAINY NAZARE DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde de Ourém/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE - PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de Ourilândia do Norte - PA. Vencedor Albarello & Albarello LTDA. C.N.P.J 13.364.628/0001-18, VALOR R$: 1.441.266,61 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) E NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA , C.N.P.J 11.325.576/0001-45, VALOR R$:9.621.135,05 (Nove milhões e seiscentos e vinte e um mil e cento e trinta e cinco reais e cinco centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/05/2025. Ourilândia do Norte - PA, 13 de maio de 2025 JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0128/2025-PMON,Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 12 de Maio de 2025 a 12 de Maio de 2026 Data da Assinatura: 12 de Maio de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45, Valor R$: 2.687.002,22(dois milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e dois reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, extrato da Ata de Registro de Preço 014/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E INSUMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, C.N.P.J 13.364.628/0001-18 VALOR R$:1.441.266,61 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) E NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45, VALOR R$:9.621.135,05 (Nove milhões e seiscentos e vinte e um mil e cento e trinta e cinco reais e cinco centavos) Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal. Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESA: NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0002-52. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 16/04/2025 até 12/04/2026, bem como alterar a execução do serviço da matriz para a filial. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.153/2023-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 266/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 08/05/2025 até 07/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250343 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): B L CARDOSO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250344 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.