DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250346 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DIGEMAN - DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250348 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.514.873,64 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250349 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.044.435,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250350 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA . VALOR TOTAL: R$ 3.042.626,34 (três milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250351 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.666.909,71 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.2025-001SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - UASG 927845, mediante a autoridade competente e o agente de contratação designado, informa aos interessados que a sessão pública de abertura da Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025-SEMSA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE V, na Zona Sul, correspondente à região RAVS10, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Parauapebas-PA, anteriormente designada para o dia 16/05/2025 às 09h00min, será ADIADA para o dia 02/06/2025, às 9h00min, em razão de alterações no instrumento convocatório. O edital está disponível nos sítios https://www.gov.br/compras/pt- br, www.governotransparente.com.br/45079490, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/. Os projetos e plantas de implantação estão disponíveis nos autos físicos do processo licitatório e podem ser solicitados via e-mail por qualquer interessado (endereço eletrônico: [email protected] e [email protected]). PARAUAPEBAS - PA, 14 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-005 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-005, que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- PIÇARRA-PA - FNDE - ESCOLA 9 SALAS a ser realizada neste município. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 24 de junho de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032/2025-FME. Objeto: SELEção de PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE Empresa especializada PAR REPACTUAÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, TERMO DE COMPROMISSO Nº 15910 - PROJETO FNDE - ID 24735 RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. EM CONFORMIDADE COM AS especificações DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 29/05/2025 - às 15:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços correspondentes à manutenção asfáltica de tratamento superficial duplo (TSD) e com emulsão asfáltica (RM), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos. CONTRATADA: ABREU CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 54.091.326/0001-09, valor total R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) CONTRATO nº 039-1/2025-PMPM; RECONHEÇO e RATIFICO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com fundamento na Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2025. Porto de Moz - PA, 15 de maio de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesas EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2025-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 001-1/2025-PMPM CONTRATADA: ABREU CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 54.091.326/0001-09, valor total R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços correspondentes à manutenção asfáltica de tratamento superficial duplo (TSD) e com emulsão asfáltica (RM), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos. A Ordem de Serviço terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato em 15 de maio de 2025. Porto de Moz - PA, 15 de maio de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECES S I DA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas Contratadas: SUPERMECADO & DISTRIBUIDORA MA LTDA, CNPJ: nº 83.586.099/0001-82, vencedora do lote I - Gêneros Alimentícios- valor total do lote R$ 602.230,00 (seiscentos e dois mil, duzentos e trinta reais); I A SOUSA PONTES LTDA, CNPJ: nº 31.353.153/0001-46, vencedora dos lotes II Gêneros Alimentícios e III Pão - valor total dos lotes R$ 602.063,00 (seiscentos e dois mil, sessenta e três reais); D. DA SILVA MARTINS LTDA, CNPJ: nº 44.912.265/0001-31, vencedora do lote IV Hortifruti - valor total do lote R$ 307.550,00 (trezentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); E. DE C. SILVA LTDA, CNPJ: nº 41.226.380/0001-64, vencedora do lote V Material de Limpeza - valor total do lote R$ 742.286.20 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); E DA S. LOBATO LTDA, CNPJ: nº 48.617.994/0001-16, vencedora do lote VI Plásticos e Descartáveis - valor total do lote R$ 768.432,30 (setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos); SM SUPER MIX SANTOS LTDA, CNPJ: nº 59.022.965/0001-28, vencedora do lote VII Água Mineral e Recarga - valor total do lote R$ 304.400,00 (trezentos e quatro mil e quatrocentos reais); W R F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: nº 27.638.613/0001-05, vencedora do lote VIII Carnes - valor total do lote R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais); HOMOLOGADO no dia 15 de maio de 2025. Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-1/2025-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Empresas Contratadas: Contrato nº 040-1/2025-PMPM - SUPERMECADO & DISTRIBUIDORA MA LTDA, CNPJ: nº 83.586.099/0001-82, vencedora do lote I - Gêneros Alimentícios- valor total do lote R$ 602.230,00 (seiscentos e dois mil, duzentos e trinta reais); Contrato nº 041-1/2025-PMPM - I A SOUSA PONTES LTDA, CNPJ: nº 31.353.153/0001-46, vencedora dos lotes II Gêneros Alimentícios e III Pão - valor total dos lotes R$ 602.063,00 (seiscentos e dois mil, sessenta e três reais); Contrato nº 042-1/2025-PMPM - D. DA SILVA MARTINS LTDA, CNPJ: nº 44.912.265/0001-31, vencedora do lote IV Hortifruti - valor total do lote R$ 307.550,00 (trezentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); Contrato nº 043-1/2025-PMPM - E. DE C. SILVA LTDA, CNPJ: nº 41.226.380/0001-64, vencedora do lote V Material de Limpeza - valor total do lote R$ 742.286.20 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); Contrato nº 044-1/2025-PMPM - E DA S. LOBATO LTDA, CNPJ: nº 48.617.994/0001-16, vencedora do lote VI Plásticos e Descartáveis - valor total do lote R$ 768.432,30 (setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos); Contrato nº 045-1/2025-PMPM - SM SUPER MIX SANTOS LTDA, CNPJ: nº 59.022.965/0001-28, vencedora do lote VII Água Mineral e Recarga - valor total do lote R$ 304.400,00 (trezentos e quatro mil e quatrocentos reais); Contrato nº 046-1/2025-PMPM - W R F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: nº 27.638.613/0001-05, vencedora do lote VIII Carnes - valor total do lote R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECES S I DA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de maio de 2025. Porto de Moz - PA, 15 de maio de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 063/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025 Objeto: Locação de Máquinas Pesadas, Veículos e Caçambas. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado T S VAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 19.462.294/0001-00. Valor Global: R$ 9.284.280,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura: 06/05/2025.GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO.