DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600280 280 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas, Veículos e Caçambas, Vencedora: T S VAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 19.462.294/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 9.284.280,00. Data da Homologação: 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO Nos avisos de adjudicação e homologação circulado no D.O.U, seção3, pág. 335, do dia 30/04/2025, ONDE SE LER: "Distribuidora Mesquita Ltda, C.N.P.J nº 55.346.592/0001-90, com o valor global R$ R$ 309.443,42 (trezentos e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos)"; Leia-se: "Distribuidora Mesquita Ltda, C.N.P.J nº 55.346.592/0001-90, com o valor global R$ 296.667,72 (duzentos e noventa seis mil seiscentos e sessenta sete reais e setenta dois centavos)"; AONDE SE LER: "R de J de Carvalho Pereira Ltda, C.N.P.J nº 50.741.391/0001-73, com o valor global R$ 43.417,20 (quarenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos);" SE LER: "R de J de Carvalho Pereira Ltda, C.N.P.J nº 50.741.391/0001-73, com o valor global R$ 49.810,80 (quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos);" AONDE SE LER: "Silva dos Reis Reis Ltda, C.N.P.J nº 13.806.276/0001-03, com o valor global R$ 223.025,00 (duzentos e vinte e três mil vinte e cinco reais);" SE LER: "Silva dos Reis Reis Ltda, C.N.P.J nº 13.806.276/0001-03, com o valor global R$ 230.364,10 (duzentos e trinta mil trezentos e sessenta quatro reais e dez centavos)". O restante permanece sem alteração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240102 / 20240608 / 20240609 / 20240610 / 20240611. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-0025. Partes: PMP / FMS / FMAS / FME / FMMA / Empresa: P. S. Serviços de Eventos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001- 81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral Objetivando Atender as necessidades das Secretárias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 31/07/2025. Fundamentação: lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato n° 20220615. Tomada de Preços 2/2022-004. Processo Administrativo nº 20220526-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogação de vigência para contratação de empresa de engenharia para Recuperação Asfáltica de 33.202,42 M² de Vias Urbanas e Sinalização Horizontal na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista - Etapa I, No Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/194748 e Convênio nº 68/2022, celebrado com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 29/02/2025 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do contrato da origem, sendo sua fundamentação de acordo com o Artigo 57, §1º, inciso II e §2º da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato n° 20220616. Tomada de Preços 2/2022-005. Processo Administrativo nº 20220531-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogação de vigência para contratação de empresa de engenharia para Recuperação Asfáltica de Vias Urbanas - 23.347,15 M² - Etapa 2, Na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/200579 - Convênio Nº 74/2022, Celebrado com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 02/02/2025 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do contrato da origem, sendo sua fundamentação de acordo com o Artigo 57, §1º, inciso II e §2º da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024-07.04.01. Concorrência 3/2024-002. Processo Administrativo nº 20241014-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 2º termo aditivo para prorrogação de vigência para contratação de pessoa jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86. Vigência: 05/03/2025 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do referido contrato, de acordo com o Artigo 111, da lei n° 14.133/2021 e suas alterações. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024/05.10.001-PMQ. Concorrência 3/2024-001. Processo Administrativo Nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 2º termo Aditivo para prorrogação de vigência para Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/Caixa, a fim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contratada: Portal Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39. Vigência: 11/05/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do referido contrato, de acordo com o Artigo 107, da lei n° 14.133/2021 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240124 ORIGEM: CARONA Nº 069-2024-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA(O): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.519.422/0001-15; OBJETO: Aquisição de ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica. Ref. Termo de Compromisso PAC nº 957410-4; VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001-2025-CONC CONTRATO Nº20250069 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001-2025-CONC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): STM CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CALIFORNIA. PADRÃO FNDE, firmado pelo termo de compromisso 202141668-1, localizado no município de Salinópolis/PA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). VALOR TOTAL: R$ 8.236.066,28 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0502.123610109.1.005 Construção, Reforma, Ampliação, Adaptação Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 8.236.066,28 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção da Escola Nilza Fonseca de Castro localizada na Vila de Buçu, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), SERÁ REVOGADA, em razão da elaboração de um novo projeto de construção, informa, ainda, que um novo processo licitatório será aberto para o mesmo fim. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024 - PMSIP. O objeto do termo é o auxílio financeiro para a realização de competições esportivas amadoras no Município de Santa Izabel do Pará; Parceira: Liga Atlética Municipal Izabelense - LAMI, inscrita no CNPJ N° 14.813.563/0001-03; Valor da Doação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência é de 01/03/2024 até 15/12/2024. Data de assinatura do termo: 1 de março de 2024. Evandro Barros Watanabe - Prefeito Municipal. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS H O M O LO G AÇ ÃO PROCESSO N° 069-2024-000001; Considerando a solicitação de Homologação emitida pela Setor de Contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 17 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, a Prefeitura Municipal de Rio Maria, juntamente com o Fundo Municipal de Educação, , torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo n° 23034.028908/20, gerenciada pelo(a) FUNDO NAC I O N A L DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE cujo objeto é Aquisição de ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica. Ref. Termo de Compromisso PAC nº 957410- 4., especificamente quanto ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), que ora aderimos: PROPONENTE: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA; ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 151627 Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica UNIDADE 1.00 469.499,000; VALOR TOTAL R$ 469.499,00; TOTAL GERAL R$ 469.499,00; Com base nas informações constantes do processo nº 069-2024- 000001, na modalidade CARONA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rio Maria/PA em 12 de junho de 2024. Adjair Ribeiro da Sliva; Secretário Municipal de Educação; Portaria nº 002/2021; MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ. Disponibilidade do Edital: 19/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 15 de maio de 2025. VANDERLEI SILVA AGUIAR Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 -SEMMA Objeto: Registro de preço para aquisição de placas de identificação, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA. Edital: 16/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 16/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 -SEMMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Edital: 16/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 -SEMMA Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de centrais de ar, através do sistema de registro de preços (SRP) para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA e os órgãos vinculados a ela. Edital: 16/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro