DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600281 281 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 04/2023 SEMTUR. Objeto: Contratação de serviços gráficos, para atender as necessidades da SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Bamboo Comunicação Visual Ltda. Prorrogação de vigência contrato de 15/05/2025 à 15/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMSN Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.2025- PMSN, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL... Abertura: 05/06/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL.. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2025-11/PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLANO PLURIANUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Valor: 112.500,00(Cento e doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de abril de 2025. Joaquim Cezário Pereira Junior Agente de Contratação,Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250242 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLANO PLURIANUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Valor: 112.500,00(Cento e doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de abril de 2025.PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 2.017-Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99- Outros Serviços de Consultoria. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetro, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 30/05/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250162; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 405.005,67; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025 CONTRATO Nº: 20250163; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: N. D. G. GALVAO EIRELI; OBJETO: Aquisição de Peças para máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 616.658,19; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia e Nobreak para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 28/05/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 15 de maio de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2804001-SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de colchonetes, lençóis com elástico e cobertores, para a Secretaria municipal de Educação, visando atender as demandas dos alunos da Educação infantil e das Creches Municipais em tempo integral do Município de Tomé-Açu. Data de abertura: 28/05/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-MT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Ambulâncias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 30/05/2025, às 09:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250261, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 047FMS/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Vencedores: G F DE SOUSA CLINICA VETERINARIA LTDA, C.N.P.J: 20.389.914/0001-01, os itens 01, 02, 03, 04, com valor total arrematado de R$ 86.762,45 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Valor global arrematado de R$ 86.762,45 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços nº 9/2025-047FMS/2025. Tucumã - PA, 15 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2025-047FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: G F DE SOUSA CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ nº. 20.389.914/0001-01, com valor arrematado de: R$ 86.762,45 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 86.762,45 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 15 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-035FMS/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº: 38.732.826/0001-18, com valor arrematado de R$ 7.299,00 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais), e de : J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº: 84.972.926/0001-39, com o valor arrematado de R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 25.899,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 15 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-058FMS/2025 Processo Administrativo nº 119/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 15 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação