DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600282 282 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 9/2023 -002-SRP-PP- PMVN. Contrato nº 190524-005-SEMSA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 189.353,65 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (dozes meses). Data de Assinatura: 19 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ º nº 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Finanças, representada pela Secretária de Finanças, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 099/2022/CPL, celebrado com a empresa ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04, para fins de continuação da prestação de serviços. Vigência: 11 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Secretária Municipal de Finanças - Tauanny Darcielle Silva Guedes. AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 28/05/2025 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Abertura: 28/05/2025 às 11:00 H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Abertura: 28/05/2025 às 15:00 H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/. Viseu/Pa, 15 de maio de 2025. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PROJETA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240139; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/03/2025 e encerrando em 27/03/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Construção de 30 casas populares em alvenaria - tipo: I, II E III e serviços de infraestrutura do conjunto habitacional, no município de vitória do xingu; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-031-PMVX OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar; ABERTURA: 29/05/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/05/2025 - Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-032-PMVX; OBJETO: Perfruração de poços artesianos; ABERTURA: 03/06/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/05/2025 - José de Arimatéia Alves Batista - Agente de Contratação (Pregoeiro) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-033-PMVX; OBJETO: Aquisição de piçarra de jazida ou pedregulho e pedra brita nº. 2; ABERTURA: 29/05/2025, as 14:30; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2025. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 7/2025-006-PMVN. Contrato nº 070425-001-PMVN. Objeto: Construção de elevado em concreto armado, incluindo instalação de caixa d'água e instalações elétricas, para o microssistema de abastecimento de água da localidade de Juçarateua, zona rural do Município de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: C.E.S Moraes Construções. Valor Global do Contrato: R$ 207.771,34 (duzentos e sete mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 07/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20250140, com o valor global de R$: 114.016,85 - FONTE DE RECURSOS: 2.050, 2.045, 2.053 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/03/2025 e encerrando em 27/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 28/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250199, com o valor global de R$: 20.720,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/04/2025 e encerrando em 15/04/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA , 16/04/2025 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250233, com o valor global de R$: 8.748,05; CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 202502234, com o valor global de R$: 7.635,83 - FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/04/2025 e encerrando em 27/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 28/04/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250237, com o valor global de R$: 2.892,68 - FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 30/04/2025 e encerrando em 29/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250236, com o valor global de R$: 128.223,80 - FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 30/04/2025 e encerrando em 29/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250239, com o valor global de R$: 31.206,30 - FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 05/05/2025 e encerrando em 04/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ: 41.345.614/0001-92 - Contrato Administrativo nº 20250249, com o valor global de R$: 120.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 14/05/2025 e encerrando em 14/09/2025; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a "REBECA LINDSAY e BANDA" na Festa da Padroeira do município de Vitória do Xingu "Nossa Senhora Auxílio dos Cristãos", no dia 24/05/2025; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 15 de Maio de 2025 JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE RESCISÃO () OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 14.05.25 ()Republicado por ter saído no DOU de 15.5.2025, Seção 3, pág. 287, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2014 2030 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2067 2075 2077 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 07/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00065/2025 - 08.05.25 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 445.858,14; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10065/2025 - 08.05.25 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 191.082,06.