DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600290 290 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 26.080/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO A POPULAÇÃ AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ". VALOR TOTAL: R$ 180.926,94 (CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 16 (dezesseis) de Maio de 2025 à 25 (vinte e cinco) de Maio de 2025. O proponente deverá encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro- pnab.php O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: [email protected] Paranaguá, 14 de Maio de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 12.495/2025 I.D. LICITACOES-E: 1070661 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação de solução integrada para atender a segurança pública, escolar e defesa civil, ofertando treinamento, fornecimento de hardware e manutenção, visando interligação das forças de atendimento do Município de Paranaguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança. TIPO: Menor preço. DATA DA ABERTURA: 29/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 4.652.460,00 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Maio de 2025. PEDRO LUIS CANDIDO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PROCESSO Nº 8.041/2025 I.D. LICITACOES-E: 1070676 OBJETO: Aquisição dos seguintes agregados: pedra rachão, pedrisco, pedra brita 01, pó de pedra em atendimento à secretaria municipal de obras públicas. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 27/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 9.003.300,00 (Nove milhões, três mil e trezentos reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a) Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Maio de 2025. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 16 (dezesseis) de Maio de 2025 à 25 (vinte e cinco) de Maio de 2025. O proponente deverá encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro- pnab.php O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 14 de Abril de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PROCESSO Nº 17.257/2025 I.D. LICITACOES-E: 1070702 Aquisição de massa asfáltica ensacada para aplicação a frio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 28/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 181.650,00 (Cento e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a) Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Maio de 2025. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 29/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:50 às 08:59 horas do dia 29/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/05/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI: SIM, LOCAIS, PARA LOTES ATÉ R$ 80.000,00 E LOTES RESERVADOS (25%). POSSUI LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 15 de maio de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Credenciamento Prefeitura Municipal de Pinhalão - Estado do Paraná - Edital N0 02/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:30:00 horas do dia 26/05/2025, propostas para Credenciamento para contratações de Shows Culturais para a execução do recurso da PNAB, destinado à Cultura. Valor máximo: R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). O recebimento será presencial. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Ordem de chegada. Pinhalão, 15 de maio de 2025. ANA CAROLINA ALVES R. SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 16/2025 Aquisicoes de equipamentos permanentes e mobiliario destinados ao Departamento de Cultura, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Esporte. Os interessados poderao retirar o edital completo gratuitamente no endereco eletronico www.pitanga.pr.gov.br, opcao: Processos Licitatorios, bem como no sitio: https://bnc.org.br/ ou no endereco: Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, CEP: 85.200-073, Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, Departamento de Licitacoes e Contratos, em horario de expediente, telefone para contato (42) 3646-1122 - Ramal: 21 e 22. Fim de Recebimento de Propostas em: 28/05/2025, ate as 13h00min. Inicio de Disputa de Precos em: 28/05/2025, as 14h01min (horario de Brasilia) em sessao publica no endereco eletronico: https://bnc.org.br/ nos termos do Edital e seus anexos. Criterio: Menor Preco por Lote. Portanto, as propostas serao recebidas e processadas exclusivamente por meio eletronico. Preco Maximo R$ 88.999,99 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 14 de maio de 2025 EDINA DOS SANTOS DA LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 03/2025, com data de abertura para o dia 12 de junho de 2025, às 08 hr 00 min, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE COBERTURA DA BASE DO SAMU das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e e-mail: [email protected]. Rio Azul, 15 de maio de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 055/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENARIA DESTINADO À INSTALAÇÃO DA RÁDIO, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - PR. A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 2.446/2025, comunica aos interessados em participar da Concorrência em Epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 26/05/2025 às 09h00min. A decisão foi tomada devido à necessidade de correção de valores na planilha do edital. As devidas correções serão feitas e uma nova data será oportunamente divulgada.