DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da sessão de disputa de preços, às 8h30min do dia 30/05/2025. Local: Plataforma BLL (https://bll.org.br). Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Plataforma BLL, no Portal da Transparência Municipal (https://itambe.eloweb.net/portaltransparencia/ 1/licitacoes) e na Divisão de Licitações, sita a Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175- 000, Itambé, Estado do Paraná. Fone (44) 98826-9739. Itambé-PR, 14 de maio de 2025. LUÍS CEZAR CONTRERAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Estado do Paraná CNPJ: 76.282.698/0001-47 Processo Nº 025/2025 EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs - (LC nº 123/2006 e LC nº 147/2014) Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Disputa: ABERTO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento das necessidades do Centro de Saúde, conforme proposta nº 08937598000124001/2024, bem como as condicionantes indicadas no Termo de Referência. Data e Horário do término do recebimento das propostas das empresas, até às 8h15min do dia 02/06/2025. Data e Horário da sessão de disputa de preços, às 8h30min do dia 02/06/2025. Local: Plataforma BLL (https://bll.org.br). Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Plataforma BLL, no Portal da Transparência Municipal (https://itambe.eloweb.net/portaltransparencia/ 1/licitacoes) e na Divisão de Licitações, sita a Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175- 000, Itambé, Estado do Paraná. Fone (44) 98826-9739. Itambé-PR, 14 de maio de 2025. LUÍS CEZAR CONTRERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N 172/2025 - PROCESSO N 3.326/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 19/2025 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de JUNHO de 2025, às 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DO PAINEIRINHA, CONFORME CONVÊNIO Nº 954041/2023/MCIDADES/CAIXA. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 15 de Maio de 2025. LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.39/2025 PROCESSO Nº. 0295/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados a atender os estudantes da Rede Pública de Ensino (Municipal de Estadual). Valor: R$ 1.149.785,16 (Um milão cento e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e e dezesseis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura Do Recebimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 16/05//2025. Encerramento Do Recebimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 03/06/2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09:00 Horas Do Dia 03/06/2025. Modo De Disputa: Aberto/Fechado; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município https://jacarezinhocompramais.com.br/licitacao/?idModalidade=3 ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.gov.br/compras, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 14 de maio de 2025. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional do município de Iguaraçu/PR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ABERTURA DA DISPUTA: 30/05/2025 às 10:00h FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.comprasnet.gov.br Iguaraçu-PR, 13 de Maio de 2025. CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula - Escola Municipal Portal do Sertão. Recebimento das Propostas: das 13:50min do dia 19 de maio de 2025, às 13h50min do dia 11 de junho de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 13h51min às 13h59 do dia 11 de junho de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 11 de junho de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/ licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected] Jaguariaíva, 14 de maio de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 3 pontes (obras de arte especiais oae - ponte em concreto armado moldado "in loco") - processo 59053.013191/2024-82 - protocolo: rec-pr- 4113304-20231214-01o. Tipo de licitação: Menor Valor Global. Modo de disputa: Aberto. Retificação da abertura da sessão pública: 23/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br Laranjeiras do Sul-PR, 13 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0018/2025 REPUBLICAÇÃO da DE-0018/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0018/2025 (COMPRASGOV Nº 99.018/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 537.900,23. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 12 de maio de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025 - PMM Referente a Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: A.P THALHEIMER CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF: n° 78.249.000/0001-17. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução de obra de reforma e ampliação da Creche Izabel Finger, localizada na Rua João Soares Filho, S/N, Distrito de Covó, no Município de Mangueirinha/PR, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, em conformidade com as condições estabelecidas no edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PMM, instaurada pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - PMM, vinculada ao CONVÊNIO Nº 713/2024 - SECID e ao cronograma físico-financeiro, projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais peças constantes dos autos do certame. VALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da execução do objeto deste Contrato correrão à conta dos recursos financeiros oriundos do CONVÊNIO Nº 713/2024, firmado entre o Município de Mangueirinha/PR e a Secretaria das Cidades do Estado do Paraná - SECID, com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme previsto no orçamento vigente. EXECUÇÃO: Conforme Edital VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. Mangueirinha, DIVISÃO DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/05/2025 às 08h59min do dia 02/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.bllcompras.com Preço Máximo: R$ 815.783,40 (oitocentos e quinze mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 13 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 058/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA - PEÇA TEATRAL "TEM HISTÓRIA POR AQUI" - EM COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA LUCIANA DA COSTA FERREIRA, CNPJ nº 43.662.033/0001-00 Valor estimado de R$ 26.000,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III alínea "f", Lei Federal 14.133/2021. Em 6 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 26.085/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ". VALOR TOTAL: R$ 351.162,88 (TREZENTOS E CINQUENTA E MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).