DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600288 288 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 335/2025. Processo Digital: n° 19986/2025 Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA SECCO CAMARGO LTDA, CNPJ nº 45.078.478/0001-72, neste ato representado por MARILIA LARA SECCO CAMARGO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 14 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. CONTRATADO: FORZA IMPLEMENTOS E CAMINHÕES LTDA - CNPJ/MF - Nº 04.302.796/0001-98. OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão basculante 4x2, através do convênio n° 963921 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Edson Cordeiro do Nascimento - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Republicado Processo Administrativo nº 033/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Substituição de Luminárias de Iluminação Pública Existentes Por Luminárias LED, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 896.016,50 (Oitocentos e noventa e seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 19/05/2025 as 08h30m do dia 02/06/2025. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 02/06/2025 as 09h:00m do dia 02/06/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 02/06/2025. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 15 de maio de 2025. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19/05/2025 até às 08h do dia 29/05/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 29/05/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 29/05/2025. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 350.000,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 15 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Depto de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 ALTERADO* TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA * Fica alterado o Termo de Referência, ETP, Planilhas de Custos, Valor Máximo e Documentos de Habilitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 25/04/2025 até às 08h do dia 02/06/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 02/06/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 02/06/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL passa a ser de: R$ 1.284.113,04. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 15 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do Edital em epigrafe objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para ampliação de salas na Super Creche do Município de Curiúva/PR. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 02 de junho de 2025 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia. Curiúva-PR, 15 de maio de 2025. CHRISTIANO GIUNTA BORGES Prefeito LUCIANA MARÍLIA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Credenciamento Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, incisos I e II Tipo: Edital de Chamamento Público Data de início de recebimento de propostas: 16/5/2025 Data fim de recebimento de propostas: 16/5/2025 Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 15 de maio de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que realizará no dia 04 de junho do ano de 2025 ás 9h, na plataforma da BLL Compras Concorrência Eletrônicas abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2025 CONCORRÊNCIA N°. 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de implantação de um Portal Turístico, a ser localizado entre a PR-082 e a Rua Paulo Gonçalves Pires, no Parque Campo Belo, área de saída para Ivaté. ENTREGA DOS E N V E LO P ES : Credenciamento, documentação e proposta, até às 08h10min do dia 04 de junho de 2025, na plataforma da BLL Compras. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Douradina-PR, 14 de maio de 2025. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROTOCOLO 12847/25 - Processo Administrativo 51/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande-PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/05/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 30/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de maio de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROTOCOLO 21533/25 - Processo Administrativo 54/25 Tipo: Menor Preço por Grupo OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos e equipamentos; serviços de lavagem e higienização de veículos e serviços de borracharia para os veículos oficiais do município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/05/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 03/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de maio de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna-se público que será realizada licitação no dia 29 de maio de 2025, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais e equipamentos para integrar o Projeto Escola de Tempo Integral de Guaporema/PR. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 15 de maio de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Celebração de Ata de Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza e Higiene Para Atender às Demandas Contínuas das Repartições Públicas Municipais, Tais Como As Áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Obras, Administração e Demais Setores das Diversas Secretarias do Município de Icaraíma, Tudo Conforme Quantidade e Especificações Constantes No Edital e Demais Anexos do Processo. Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 02/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/06/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 427.454,20 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). D O C U M E N T AÇ ÃO : Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 15 de maio de 2025. JOYCE VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU Estado do Paraná CNPJ nº 75.772.525/0001-44 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, nova, zero horas, no mínimo ano 2025, conforme convênio TRANSFERE GOV.BR Nº 956042/2024, por intermédio da sub secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-