DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Itens: 3, 4, 6, 9, 27, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42 - Valor: R$ 64.639,23; Cirurgica Campinense Ltda, CNPJ: 12.734.018/0001-04, Itens: 1, 2, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30, 32, 34, 35, 43 - Valor: R$ 59.272,74; Diagfarma comercio e servicos de produtos hospitalares e laboratoriais, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Itens: 5, 7, 8, 15, 26, 29, 39 - Valor: R$ 69.600,42. LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Itens: 21, 24, 25, 38 - Valor: R$ 10.186,44. Valor Total: R$ 203.698,83. Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, PARA: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da praça raimundo asfora, no município. Abertura da sessão pública: 09h do dia 02/06/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 02/06/2025. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 15 de Maio de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, que objetiva a contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICA VETERINARIA R B LTDA - CNPJ: 58.982.360/0001-16 - R$ 173.371,00; CLINICA VETERINARIA RECANTO DO CRIADOR LTDA - CNPJ: 23.506.805/0001-07 - R$ 16.299,60. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 15 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS - PB, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, por intermédio deste aviso, a REVOGAÇÃO da abertura da sessão pública na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2025, marcada para o dia 02 de Abril de 2025, às 09h00min, que tinha como objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, para realização de análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. MOTIVO: Inconsistência na descrição dos itens do Termo de Referência, como direcionamento de marcas, sendo necessária uma nova pesquisa de preços, evitando uma nulidade no processo. Informações pelo e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 9 de Maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 15 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das propostas seria dia 20 de maio de 2025, às 13:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 29 de maio de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), devido a um erro no valor unitário, prejudicando a oferta de propostas. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 15 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO - SRP Nº 5/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos pesados, tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050.12.361.1006.2071 - 02010.04.122.1001.2002 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2009.2066 - 02120.08.243.2017.2043 -02120.08.244.1009.2087 - 02030.04.122.1003.2005 - 33.9030 - 33.9039 FONTES 500/600/550/540/660/750/570/553. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00028/2025 - 13.05.25 - SEMEA Comercio de Peças e Serviços para Autos LTDA - CNPJ 14.118.455/0001-10 - R$ 1.697.763,00 (milhão seiscentos e noventa e sete mil e setecentos e sessenta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 5/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos pesados, tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000052025 - 13.05.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 1.697.763,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 262.627,81; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS- TA LTDA - R$ 225.268,12; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO AGRESTE PARAIBANO - COOPAP - R$ 101.404,35; JOACI GONÇALVES - R$ 36.943,50; JOSEANO GONÇALVES - R$ 36.943,50; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 37.511,00; MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 38.764,00. São Vicente do Seridó - PB, 14 de Maio de 2025. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 OBJETIVO: Aquisição de insumos, instrumentais e materiais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Maio de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 15 de Maio de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para recebimento e destinação final em aterro sanitário empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, e ainda sob a responsabilidade da empresa, recaindo a responsabilidade pelos serviços a serem executados na forma estabelecida na Lei Federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: EMLURPE - EMPRESA DE LIM P EZ A URBANA LTDA, CNPJ nº 12.461.865/0001-34, Item(s): 1 - Valor Total: R$ 114.221,28. Várzea- PB, 15 de maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: Contratação de empresa para recebimento e destinação final em aterro sanitário empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, e ainda sob a responsabilidade da empresa, recaindo a responsabilidade pelos serviços a serem executados na forma estabelecida na Lei Federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): EMLURPE - EMPRESA DE LIMP EZ A URBANA LTDA, CNPJ nº 12.461.865/0001-34, Item(s): 1 - Valor Total: R$ 114.221,28. Várzea- PB, 15 de maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, AUDIO E VIDEO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 29/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 15 de maio de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração