DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 00.203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15410000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15420000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1001 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares. VIGÊNCIA: até 05/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00069/2025 - 05.05.25 - GDE CONSTRUCOES LTDA - R$ 534.068,99. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSE PEREIRA DE QUEIROZ DO DISTRITO DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GDE CONSTRUCOES LTDA - R$ 534.068,99. Poço Dantas- PB, 2 de maio de 2025. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de Pavimentação de estradas vicinais no município de Poço de José de Moura/PB, de acordo com o Convênio N° 927237/2022 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ: ..485/0001-* - R$ 119.957,12. Poço de José de Moura-Pb, 15 de Maio de 2025. LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021, 12.361.2008.2061. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.08.244.2014.2037, 08.243.2014.2042. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15520000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00063/2025 - 14/05/2025 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 36.725.048/0001-04 - R$ 14.080,00; CT Nº 00064/2025 - 14/05/2025 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM - CNPJ 35.585.896/0001-00 - R$ 122.740,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00142/2025 - CONTRATADA: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 128.600,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos reais), vencendo nos seguintes itens: 10,23,26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00143/2025 - CONTRATADA: JOSE RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ nº 08.719.610/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 102.234,00 (cento e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais), vencendo nos seguintes itens: 03, 09, 11, 12, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00144/2025 - CONTRATADA: JTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.050.568/0001- 33. VALOR GLOBAL: R$ 145.272,60 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 31, 33, 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/05/2025 a 13/05/2026. DATA DOS CONTRATOS: 13 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Itens: 3, 205 - Valor: R$ 939,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 34.698.454/0001-08, Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 222. Valor: R$ 196.449,06; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 08.160.290/0001-42, Itens: 10, 169. Valor: R$ 579,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.890.879/0001- 34, Itens: 8, 18, 20, 39, 40, 70, 71, 77, 94, 96, 104, 129, 139, 143, 148, 149. Valor: R$ 57.577,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 9, 17, 19, 23, 34, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 75, 89, 91, 126, 136, 137, 153, 155, 163, 165, 174, 179, 180, 182, 183, 198, 208, 217, 218, 221. Valor: R$ 21.922,05; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.511.020/0001-43, Itens: 2, 27, 28, 29, 36, 162. Valor: R$ 8.527,14. Valor Total: R$ 285.993,25. Santa Luzia - PB, 14 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Itens: 3, 4, 6, 9, 27, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42 - Valor: R$ 64.639,23; Cirurgica Campinense Ltda, CNPJ: 12.734.018/0001-04, Itens: 1, 2, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30, 32, 34, 35, 43 - Valor: R$ 59.272,74; Diagfarma comercio e servicos de produtos hospitalares e laboratoriais, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Itens: 5, 7, 8, 15, 26, 29, 39 - Valor: R$ 69.600,42. LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Itens: 21, 24, 25, 38 - Valor: R$ 10.186,44. Valor Total: R$ 203.698,83. Santa Luzia - PB, 14 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 OBJETO: Credenciamento para contratação de serviço de confecção de materiais gráficos personalizados, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 02/06/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 15 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Itens: 3, 205 - Valor: R$ 939,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 34.698.454/0001-08, Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 222. Valor: R$ 196.449,06; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 08.160.290/0001-42, Itens: 10, 169. Valor: R$ 579,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.890.879/0001- 34, Itens: 8, 18, 20, 39, 40, 70, 71, 77, 94, 96, 104, 129, 139, 143, 148, 149. Valor: R$ 57.577,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 9, 17, 19, 23, 34, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 75, 89, 91, 126, 136, 137, 153, 155, 163, 165, 174, 179, 180, 182, 183, 198, 208, 217, 218, 221. Valor: R$ 21.922,05; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.511.020/0001-43, Itens: 2, 27, 28, 29, 36, 162. Valor: R$ 8.527,14. Valor Total: R$ 285.993,25. Santa Luzia - PB, 14 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Itens: 3, 4, 6, 9, 27, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42 - Valor: R$ 64.639,23; Cirurgica Campinense Ltda, CNPJ: 12.734.018/0001-04, Itens: 1, 2, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30, 32, 34, 35, 43 - Valor: R$ 59.272,74; Diagfarma comercio e servicos de produtos hospitalares e laboratoriais, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Itens: 5, 7, 8, 15, 26, 29, 39 - Valor: R$ 69.600,42. LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Itens: 21, 24, 25, 38 - Valor: R$ 10.186,44. Valor Total: R$ 203.698,83. Santa Luzia - PB, 14 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Itens: 3, 205 - Valor: R$ 939,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 34.698.454/0001-08, Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 222. Valor: R$ 196.449,06; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 08.160.290/0001-42, Itens: 10, 169. Valor: R$ 579,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.890.879/0001- 34, Itens: 8, 18, 20, 39, 40, 70, 71, 77, 94, 96, 104, 129, 139, 143, 148, 149. Valor: R$ 57.577,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 9, 17, 19, 23, 34, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 75, 89, 91, 126, 136, 137, 153, 155, 163, 165, 174, 179, 180, 182, 183, 198, 208, 217, 218, 221. Valor: R$ 21.922,05; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.511.020/0001-43, Itens: 2, 27, 28, 29, 36, 162. Valor: R$ 8.527,14. Valor Total: R$ 285.993,25. Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO