DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - R$ 124.407,50; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 328.926,39. Igaracy - PB, 15 de Maio de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 8/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÔES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 02 de junho de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente De Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do PREGÃO ELETRONICO Nº 00038/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Justificativa: Alteração no Termo de Referencia. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. Email: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 13 de Maio de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE 260 KVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2025 Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL CONTEMPLANDO O MÓDULO ACADÊMICO, COM PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES, SISTEMAS FUNCIONANDO ON-LINE EM TEMPO REAL, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA-PB Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA E POLIPECTOMIA PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de Maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Aquisição de maquinário agrícola para atender o Município de Nazarezinho-PB. CONTRATADO: BIG MAQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29, com o valor de R$ 219.989,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais), data da assinatura 22 de abril de 2025. DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Aquisição de maquinário agrícola para atender o Município de Nazarezinho-PB. VENCEDOR:BIG MAQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29, com o valor global de R$ 219.989,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21, HOMOLOGO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei. Nazarezinho-PB, 9 de abril de 2025. MARCELO BATISTA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCOS, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS TRADICIONAIS F ES T A S JUNINAS DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 15 de maio de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 03 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 15 de maio de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0002/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Construção de Creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), no bairro Jardim Ouro Branco, no Município de Piancó - P B, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 957774/2024/FNDE/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 16/05/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 27/05/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 30/05/2025 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 30/05/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 15 de maio de 2025. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0003/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Pavimentação asfáltica no Município de Piancó - PB, através do CR Nº 943716/2023/MCIDADES/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 16/05/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 27/05/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 30/05/2025 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 30/05/2025 às 10hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 15 de maio de 2025. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação