DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição De Stelara, Azacitidina, Alfaepoietina, Micofenolato De Mofetila E Osteonilpara Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia Cabral Bonfim, Lindomar Xavier Da Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel Nascimento Silva E Maria Da Guia Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-21.2022.8.15.0001, 0803518 02.2022.8.15.0001, 0820550 0804065-52.2016.8.15.0001, 0819786 44.2016.8.15.0001, 0815733 39.2024.8.15.0001 E 0808620-49.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 4.719,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16024/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16381/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instasolutions Produtos E Gestão Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Para As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas Estabelecidas Neste Instrumento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/05/2026) E Igual Valor (R$ 1.520.576,28). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116; 10.302.1015.2117; 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002; 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Abimael Virissimo De Moura. Data Da Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16429/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jg Lopes Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Gustavo De Aguiar Lopes. Data Da Assinatura: 14/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados para atender as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 17/2025. FUNDAMENTO L EG A L : Dispensa Eletrônico nº 17/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 89/2025 - 15/05/2025 - M V VIEIRA SOUSA JUNIOR - R$ 340.690,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADEJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 2/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos com meio-fio em 03 (três) ruas do Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Contrato de Repasse da CAIXA nº 1078903-49/2021-MDR, devido ao Distrato do Contrato nº 207/2022; HOMOLOGO / A DJ U D I CO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 389.469,93. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 15 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS, LOCALIZA DA S NA COMUNIDADE SÍTIO TORRÕES, MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087564-51 E CONVÊNIO Nº 943816, MDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 30 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 998608455. E-mail: [email protected]. Edital: https://curraldecima.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 12 de maio de 2025 RODOLFO BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Equipe de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Pública nº 00001/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANSSNO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953228/2023/MCIDADES/CAIXA, NUMERO DA OPERAÇÃO 1091607-47, NÚMERO SICONV 953228.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto do Lote 1 à empresa P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 22.740.863/0001-38, com proposta com valor global de R$ 363.368,24; o objeto do Lote 2 à empresa NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 57.304.086/0001-63, com proposta com valor global de R$ 337.214,24; o objeto do Lote 3 à empresa ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71, com proposta com valor global de R$ 367.000,00; e o objeto do Lote 4 à empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, com proposta com valor global de R$ 308.865,49. Esperança - PB, 6 de maio de 2025. THIAGO DE ASSIS MORAES Prefeito 14.2014.8.15.0011, 0806504-65.2018.8.15.0001, 0816155-24.2018.8.15.0001, 0006347- 39.2022.4.05.8201, 0817375-28.2016.8.15.0001, 0813113 59.2021.8.15.0001, 0003825- 39.2022.4.05.8201, 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221-34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731 88.2016.8.15.0001, 0810685-17.2015.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001, 0828408-68.2023.8.15.0001, 0015959-64.2023.4.05.8201, 0800100 71.2024.8.15.7701, 0801508-53.2020.8.15.0001, 0801537-06.2020.8.15.0001, 0824953- 61.2024.8.15.0001, 0826505-61.2024.8.15.0001, 0839097 74.2023.8.15.0001, 0839580- 07.2023.8.15.0001, 0818485-81.2024.8.15.0001, 0821713-64.2024.8.15.0001, 0824309- 21.2024.8.15.0001, 0824415 80.2024.8.15.0001, 0828859-93.2023.8.15.0001, 0836011- 61.2024.8.15.0001, 0837530-71.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 64.837,61. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16028/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIARA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1017 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1008 2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E AEE - FNDE 12 306 1008 2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE 12 306 1008 2017 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - FNDE 12 368 1010 2019 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 08 244 1017 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 122 1017 2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 122 1017 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 1017 2155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 121 1017 2161 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 15 452 1017 2163 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1017 2160 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3390.30 MATERIAL DE CONSU M O. VIGÊNCIA: até 14/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00100/2025 - 14.05.25 - FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - CNPJ 07.673.929/0001-20 - R$ 284.345,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais); CT Nº 00101/2025 - 14.05.25 - MABI SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 55.389.251/0001-00 - R$ 1.104.357,80 (milhão cento e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIARA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - CNPJ: 07.673.929/0001-20 - R$ 284.345,00; MABI SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 55.389.251/0001-00 - R$ 1.104.357,80. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA 003/2019 Contrato nº 001/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO COM A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 03 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COMUNIDADES BARRA, CABELUDO E MELÂNCIA, ATENDENDO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 157/2013, NESTE MUNICÍPIO DE IGARACY. Contratado: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrito no CNPJ sob n 15.705.860/0001-06. Data da assinatura: 22 de Abril de 2025. Prorrogação (CINCO) MESES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 276.120,00; DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.258,05; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 195,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 13.070,50. Igaracy - PB, 15 de Maio de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2025, que objetiva: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 374.311,00; DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - R$ 905,60; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 518.022,85; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 160.100,50. Igaracy - PB, 15 de Maio de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito