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Diário Oficial da União · 16/05/2025 · pág. 292

DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600292 292 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº035/2025 - Dispensa Eletrônico 004/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LODO SÉPTICO, DILUÍDO EM CAIXA DE TRANSBORDO, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 14.776,30 (Quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/05/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 22/05/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 min até às 14h30 min do dia 22/05/2025. Processo Nº031/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOANA FREIRE, CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, UM VESTIARIO PARA PISCINA E UM DEPÓSITO, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 383.838,54 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/05/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 10/06/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 min do dia 10/06/2025. Processo Nº037/2025 - Concorrência Eletrônica 004/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARLUCE BEZERRA PATRIOTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 388.077,21 (trezentos e oitenta e oito mil e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/05/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 11/06/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 min do dia 11/06/2025. Ed i t a l completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 15 de maio de 2025. THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0005/2025 - UC/Saúde: contratação de serviço de coleta de resíduos de serviços de saúde (RSS) - material infectado acondicionado em bombonas, para atender a demanda das Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada e da Vigilância em Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A, CNPJ: 01.568.077/0002-06, nos itens: 1 e 2; VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 740.719,92 (setecentos e quarenta mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 15 de maio de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 018/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de FÓRMULAS DIETÉTICAS ESPECIAIS para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Centro de Abastecimento Farmacêutico, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este Termo de Referência. Empresa: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA. CNPJ Nº 39.509.826/0001-16, localizada na Rua José da Silva Lucena, 102 - Galpão 0001 - sala 11- Imbiribeira - Recife/PE - CEP: 51.150- 430. Lote: 1, 6, 7, 16, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 37, 38 e 41. Valor Global R$ 464.515,80 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). Empresa: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ Nº 22.618.192/0001-37, localizada na Rua das Graças, 195 - Graças Recife/PE - CEP: 52011-200. Lotes: 2, 4, 8, 9, 10, 11, 15, 17, 19, 25, 27, 28, 31, 32, 34, 39 e 40. Valor Global: R$ 600.463,40 (seiscentos mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Empresa: NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 51.879.256/0001-51, localizada na Rua José Reinaldo Angonezze, n° 319; Bairro José Bonifácio, CEP: 99.701-664, Erechim-RS. Lote: 5 e 14. Valor Global: R$31.095,00 (Trinta e um mil e noventa e cinco reais). Empresa: NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRIÇAO EIRELI. CNPJ Nº 29.997.219/0001-99, localizada na Estrada do Arraial, 2948 - Lojas 14 e 15 - Casa Amarela - Recife - PE - CEP. 52070-230, Lote: 12 e 18. Valor Global: R$ 37.985,00 (Trinta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Empresa: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ 26.325.797/0001-90, localizada na Rua Achiles Denti, nº 86 - José Bonifácio - Erechim/RS - CEP: 99.701-786, Lote: 13. Valor Global: R$54.810,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais). Empresa: FLECHA PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 46.116.412/0001-92, localizada na Rua José da Silva Lucena, nº 102 - Imbiribeira - Recife/PE - CEP: 51.150-430, Lote: 20, 26, 33, e 36. Valor Global: 77.386,30 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Empresa: MVL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 47.171.763/0001- 69, localizada na Av. José Rodrigues de Jesus, 360 - Indianópolis - Caruaru/PE, Lote: 35. Valor Global: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Empresa: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP. CNPJ Nº 23.523.598/0001-07, localizada na Rua David Jorge Rodrigues, 574, Heliópolis, CEP 55296-165 - Garanhuns - PE. Lotes: 42. Valor Global: R$ 15.331,20 (quinze mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). Lotes Fracassados: 3. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 15 de maio de 2025. Em 15 de maio de 2025. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº 024/2025. Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Conforme Publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025, necessário se faz a retificação para onde se lê: "Empresa: Lote: 1, Valor Global: R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).". LEIA-SE: "Lote: 1, Valor Global: R$131.986,80 (cento e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).". MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 013/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 011/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$ 387.437,09. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 28 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 28 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848- 1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 14 de maio de 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 012/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 010/2025. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$1.767.554,93. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 29 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 29 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 14 de maio de 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 30/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 198.383,79. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 15 de maior de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 010/2025, referente ao Processo nº 067/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Locação de 03 (Três) Ambulâncias, Tipo B com condutor. serviço especializado para suprir demandas referentes ao Transporte e Transferências Inter-Hospitalares de pacientes das unidades da rede municipal de saúde de Gravatá/PE conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, pelo período de 3 (três) meses. EMPRESA: MEDLIFE Locação de Máquinas e Equipamentos, CNPJ Nº 29.932.922/0001-19, por meio de seu representante o Sr. Igor Lima Sá, tendo a empresa sede na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 2338 - Bairro Encruzilhada, CEP: 52021- 195. Recife - PE Valor: R$319.500,00. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO N.º 004/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação e demais legislação aplicável, com o objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica legalmente habilitada para a prestação de serviços especializados e emissão de laudos de Eletrocardiografia - ECG, diante da atual carência desse serviço no município de Itacuruba/PE. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 19/05/2025 até 21/05/2025, A sessão acontecerá no dia: 21/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido é de R$ 45.480,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). Itacuruba, 14 de maio de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 010/2025. Pregão Eletrônico Nº 009/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Finanças e Políticas Públicas para as Mulheres, vinculadas a Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 404.515,18 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e quinze reais e dezoito centavos). Acolhimento das propostas: A partir do dia 19/05/2025. Data da sessão de disputa: 29/05/2025. Plataforma usada: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de contratações sito à Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE. Lagoa dos Gatos-PE, 15 de maio de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito