DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 97.542.953/0001-13. Valor R$880.771,12. Vigência: de 07/05/2025 a 31/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 250401CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos do acesso a praça do cruzeiro no Município de Quixaba PE. Item 1: Construtora Jc.f. Ltda epp. cnpj: 97.542.953/0001-13, pelo valor de R$880.771,12. Quixaba, 5 de maio de 2025. JOSE PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025. Onde se lê: Processo Administrativo N.º 011/2025/SEDUC - Concorrência Eletrônica N.º 001/2025/SEDUC. Leia-se: Processo Administrativo N.º 011/2025 - Concorrência Eletrônica N.º 001/2025. Santa Maria da Boa Vista-PE, 15 de maio de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025. Onde se lê: Processo Administrativo N.º 012/2025/SEDUC - Concorrência Eletrônica N.º 002/2025/SEDUC Leia-se: Processo Administrativo N.º 012/2025 - Concorrência Eletrônica N.º 002/2025. Santa Maria da Boa Vista-PE, 15 de maio de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025. CPL. Obras. Homologação da Concorrência nº 04/2025, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - São Benedito do Sul-PE. Termo de Compromisso N°965556/2024/FNDE/CAIXA CONVENIO - 1.097.087-54 - Creche Tipo 2 Igarapeba, Município de São Benedito do Sul, conforme especificações do Projeto Básico, e adjudicação a Construtora Pilartex Ltda. CNPJ 10.324.550/0001-10, que sagrou-se vencedora de todos os lotes, perfazendo um valor para o Lote I R$ 2.374.901,25 (Dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato. São Benedito do Sul, 15 de maio de 2025. JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de Livros Didáticos nas modalidades de Ensino Fundamental, Língua Inglesa, Paradidáticos e Educação para Jovens e Adultos, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Una, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 1.890.724,60 (um milhão e oitocentos e noventa mil e setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 28 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 28 de maio de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 28 de maio de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una-PE, 15 de maio de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 043/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de motocicletas caracterizadas como viaturas, destinadas a Guarda Civil Municipal de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ R$ 169.965,68 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 29/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano-PE, 15 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº: 041/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades da secretaria de Obras e Urbanismos. Valor Global Estimado: R$ 877.098,71. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 29/05/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 057/2025/CPC/PMAL/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025.Processo Administrativo nº 053/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de calçados e mochilas, a serem distribuídos aos alunos da rede pública de ensino do Município de Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001- 03.Contratado: BABINSKI BOLSAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.106.828/0001-57, com sede na Rua Dirceu Giordani, Nº 1135, Bairro: Jardim Tarumã, Fundos Xanxerê - SC, CEP: 89.820-000, representado pela Srª. ELDA SIGNORATTI, CPF: .330.229-*.Valor Global: Item 01: R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais), Item 02: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) e Item 03: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).Assinatura: 15 de maio de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FUNDE/ QSE/ ICMS/ Impostos e Outros. Contrato Administrativo nº 056/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025.Processo Administrativo nº 070/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames laboratoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: LABORATORIO DE ANÁLISE CLINICA LTDA (LAB CAM) - ME, CNPJ nº 04.049.579/0001-38, com sede na Av. José Paulino, nº 659, bairro: Centro, Campo Maior - PI, CEP: 64.280-000, representado pelo Sr. JOSÉ MARTINS SOARES FILHO, CPF: . 570.813*.Valor Global: R$ 409.585,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais).Assinatura: 15 de maio de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/ Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0754/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001 - 45 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 02/2025/PMA/PI. Valor Global: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023: NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/08/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Rêgo Monteiro de Carvalho Amarante-PI, 14 de maio de 2025. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº /2025/CC. Processo Administrativo nº 001.0003503/2024 - Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário, Convênio nº 943451/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI, CNPJ: 06.553.630/0001-70. Contratado: Luís Alberto Costa Macêdo, sito à Rua Dr. Luiz Paixão, nº 611, Sala 02. Bairro Milonga, Fone: (089) 9 9985-8075 - São Raimundo Nonato - PI, CNPJ: 01.767.165/0001-56 Inscrição Estadual: 19.466.758-8. VL. CONT: R$ 2.707.627,68 (Dois milhões, setecentos e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). FTE. REC: Convênio nº 943451 / 2023 MIDR / PMAA. DATA VIG/EXEC: 180 (Cento e oitenta) dias, podendo ser aditivado de acordo com o art. 106, 107, da lei nº 14.133/2021. DATA ASSIN: 13 de maio de 2025. Assinam: Ramon Rubem de Macêdo - Prefeito Municipal/Pela Contratante e Luis Alberto Costa Macêdo, Pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Concorrência Eletrônica nº 013/2024 Processo Adm. nº 001.0003503/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário, Convênio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR / PMAA Empresas vencedoras valor total: R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos): Luis Alberto Costa Macedo (01.767.165/0001-56) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão municipio de Anisio de Abreu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Anísio de Abreu (PI), terça-feira, 29 de abril de 2025. Ramon Rubem de Macêdo, autoridade competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Processo Administrativo: nº 001.0003503/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário, Convênio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR / PMAA Empresas vencedoras valor total: R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos): Luis Alberto Costa Macedo (01.767.165/0001-56) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Anísio de Abreu-PI, 29 de abril de 2025. RAMON RUBEM DE MACÊDO Autoridade de Promotor