DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 02 de junho de 2025. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de maio de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, Processo Administrativo nº 27/2025, Menor Preço por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d'água, e serviços de caminhão munck, para o município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital com as características descritas no termo de referência. Sendo os valores: Lote 01 - Fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d'água - R$ 194.333,33 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Lote 02 - Serviços de caminhão munck - R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 02/06/2025. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/Orçamento Geral e Outros. Edital: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 15 de maio de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMFP Processo Administrativo nº 052/2025 - PMFP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação global, cujo objeto é a Construção da Escola de Educação Infantil no Município de Fartura do Piauí - PI / FNDE / Creche Tipo 1, de acordo com o projeto, planilhas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de Cadastramento de Proposta: de 19 de maio de 2025 às 20:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 03 de junho de 2025 às 09::00 Seção de Disputa: 03 de junho de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Fartura do Piauí-PI, 15 de maio de 2025. CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Dispensa Licitações nº 7/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Junco Eletrificacoes e Premoldados ltda (cnpj nº 11.289.536/0001-95). Objeto: Contratação de empresa para construção de três substações elétricas. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Art. 75, i) c/c Decreto nº 12.343/2024. Recursos: Orçamento geral. Valor Global: R$ 118.479,00. Assinatura: 14/05/2025. Vigência: Até 31/12/2025, podendo ser prorrogado, conforme Lei nº 14.133/2021. Francisco Macedo - PI, 14 de maio de 2025. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de francisco macedo, pi, através do Pregoeiro, torna pública, que realizará licitação, modalidade pregoeiro eletrônico nº 6/2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de instrumentos musicais e afins. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 30/05/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail [email protected]. Francisco Macedo - PI, 15 de maio de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 018/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de plantas e afins, para suprir as necessidades do Município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2025, às 08:40h. PLATAFORMA:https://novobbmnet.com.br/. EDITAL:www.itainopolis.pi.gov.br,www.novo bbmnet.com.bresistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 019/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, para suprir as necessidades do Município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 09:0 h. Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2025, às 09:10 h. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. Itainópolis-PI, 15 de maio de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Inexg./Licitação nº 012/25 - PA nº 0130/25 Obj.: Serv. trein/capacitação e outros - FJ: art. 74, III "a", "b","c", "e" e "f" - LF nº 14.133/21 - Prefeitura José de Freitas/PI - Emp.: Y.M.C.P Socied. Individual A (CNPJ nº 53.955.996/0001-55) - Pedro G. dos S. Filho. Informações UL/GOV -PMJF-PI. José de Freitas (PI), 14 de Maio de 2025 - Prefeito Municipal - PMJF/PI - Pedro G. dos S. Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Limpeza e conservação de áreas públicas, e coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos em zona urbana. Valor total R$ 1.395.107,40 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, cento e sete reais e quarenta centavos.) Data e horário do início da disputa: 10/06/2025, às 08:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Fonte: 1.540/ 1500/ 1600/ 1660. Lagoa Alegre - PI, 15 de maio de 2025. Francisca das Chagas Silva Moraes, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar terrestre, com condutor, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do município de lagoa alegre, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor total R$ 3.485.947,87 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Data e horário do início da disputa: 07/05/2025, às 14:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Fonte: 1.540 - FUNDEB. Lagoa Alegre - PI, 15 de maio de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PMMG/PI PROC.ADM Nº 048/2025.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Continuados De Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva De Sistemas De Climatização E Refrigeração, Incluindo Unidades Centrais De Ar Condicionado, Climatizadores, Ventiladores E Bebedouros, Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais, Para Atender Às Demandas Das Unidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 30 de maio de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Proc. Adm. nº: 011/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI - FNDE. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: R N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.842.325/0001-33., valor: R$ 7.966.714,58. Fonte de recursos: 570. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato n° 042/2025: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Proc. Adm. nº: 025/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, material promocional diverso, esquadrilha metálica, forro pvc, adesivação, para suprir as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 041/2025: L E DA CONCEIÇÃO E COMERCIO ME, inscrita no CNPJ nº 44.658.061/0001- 16, com o valor de R$ 161.681,25. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024; PROCESSO ADM: Nº 63/2024 Objeto: Constitui-Se Objeto Desta Licitação "Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Material Injetável, Material Odontológico, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi, Através do Sistema de Registro de Preços", Nas Quantidades, Condições e Especificações Contidas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 DA EMPRESA CONTRATANTE, IMPÉRIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.846.568/0001-75, COM OS LOTES: 2, 4, 6, 10, 22, 28, 32, 36, 38, 40, 44, 48, 52, 54, 60, 62, 64, 66, 70, 76, 78,