DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 DA EMPRESA CONTRATANTE, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA CNPJ: 43.934.068/0001-50, COM OS LOTES: 1, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 34, 42, 46, 49, 50, 56, 58, 61, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 89, 92, 97, 98, 99, 100, 103, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 121, 123, 138, 140, 142, 145, 146, 147, 151, 153, 158, 159, 164, 165, 167, 176, 177, 178, 179, 180, 190, 191, 192, 196, 234, 239, 240, 242, 251, 258, 260, 261, 262, 266, 270, 277, 278, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 305, 308, 309, 310, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 322, 326, 329, 330, 331, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 NO VALOR TOTAL DE R$ 730.868,88 (SETECENTOS E TRINTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 DA EMPRESA CONTRATANTE, REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 26.113.505/0001-56, COM OS LOTES: 3, 5, 7, 9, 11, 13, 19, 23, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 51, 53, 55, 57, 59, 63, 67, 69, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 91, 93, 95, 101, 105, 107, 115, 117, 119, 125, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 149, 155, 157, 161, 163, 169, 171, 173, 175, 181, 183, 185, 187, 189, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 221, 223, 225, 227, 229, 231, 233, 235, 237, 241, 243, 245, 247, 249, 253, 255, 257, 259, 263, 265, 267, 269, 271, 273, 275, 279, 281, 289, 291, 301, 307, 311, 321, 323, 325, 327, 333, 335, 341, 343, 345 NO VALOR TOTAL DE R$ 516.684,14 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES, DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025, FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500, 1600, 1621. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Cadastramento, Manutenção e Execução de Obras de Modernização, Expansão e Melhorias do Sistema de Iluminação Pública (Ip) No Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi, No Regime de Sistema de Registro de Preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2025. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.751.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 15 de abril de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo-Pi e Suas Secretarias", Através do Sistema de Registro de Preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2025. HORÁRIO: 08:00(oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000 1.550.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00- 999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.601.00-999 000; 1.601.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.601.00-999 000; 1.602.00- 999 000; 1.500.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000; 1.665.00-999 000; 1.660.00-999 000; 1.500.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 15 de maio de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2025/PMMC O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas até: 27/05/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 27/05/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; IRRF; ISS; ICMS; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; OUTROS REPASSES. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Morro do Chapéu do Piaui -PI, 13 de maio de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para conservação, manutenção e limpeza das escolas e anexos, CRAS, Unidades Básicas de Saúde, CREAS, CAPS e outros prédios públicos do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos no 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 16/05/2025; Data de abertura: 03/06/2025 às 09:30; Data da disputa: 03/06/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 14 de maio de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: A contratação de empresa de engenharia, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de manutenções e reparos em prédios e logradouros públicos do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/06/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2025. HORÁRIO: 09:30h, (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 15 de maio de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 002/2025, critério de julgamento menor preço empreitada global, em 30/05/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para construção da primeira etapa do centro multidisciplinar, localizado no Município de São Félix do Piauí - PI, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 13 de maio de 2025. FRANCISCO RIPARDO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço por item, em 29/05/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, fmas- igd-pab, sigtv, cofinanciamento, scfv, igd-suas, igd-bf. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspmsf.com.br e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 5 de maio de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 Processo Administrativo 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão com produção de conteúdo para redes sociais e página da prefeitura, através de fotos, vídeos, posts gráficos e afins, assim como abastecer sites e outros veículos de comunicação regionais com notícias da Prefeitura, secretarias e órgãos. Abertura da sessão: 04/06/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 706, 708, 710, 709. São Miguel do Tapuio,15 de maio de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência nº 7/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratada: Contrak Terceirização e Locações Ltda, CNPJ:09.068.794/0001- 08Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo: R$375.048,31 (trezentos e setenta e cinco mil e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 15/05/2025. Simões/PI, 15 de maio de 2025. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Pregão nº 13/2024 Contratante: O Município de Simões. Contratada: Leonice do Nascimento Fernandes - ME, CNPJ:42.192.902/0001-17 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo: R$39.975,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/05/2025. Simões/PI, 12 de maio de 2025. Prefeito Municipal