DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600296 296 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço O Município de Simões, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº4/2025, do Tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I (Padrão FNDE), com sistema de Minigeração de 139,15kwp, de acordo com o Convenio firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas:19/05/2025 às 08h até 02/06/2025 às 09h. Data e horário do início da disputa:02/06/2025 às 09:01, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado:R$5.550.652,05. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:(89)34561434 ou e-mail:[email protected]. Simões-PI, 15 de maio 2025. MAGNO DANTAS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME - CNPJ: 34.152.516/0001-73. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$62.360,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001-90. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 56.215.999/0013-84. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 135.120,00 (Cento e trinta e cinco mil, cento e vinte reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ: 13.266.239/0001-50. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 125.930,00 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 37.090.234/0001-87. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 95.673,30 (Noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 27/05/2025 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Espírito Santo/RN, 13 de maio de 2025. FABIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 20050001/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 20/05/2025, fará realizar a Dispensa de licitação nº 20050001/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN. Informações: site:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no e-mail: [email protected] JOSÉ DA PENHA/RN, 15 de maio de 2025 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Responsável Setor de Contratação direta PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos do município de MAXARANGUAPE/RN, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos. O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2025. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 06 de junho de 2025 às 08h59min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail [email protected] das 08:00 às 14:00. A abertura e análise de propostas e habilitação, será no dia 06 de junho de 2025, às 09h00min. KEDSON JOSÉ DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 11/2024. Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2025. Data da assinatura: 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004-046/2025. O Pregoeiro da SME-PMPF torna público que no dia 29/05/2025 às 09h01min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material Didático Pedagógico Sistematizado No Processo De Ensino-Aprendizagem Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Passa E Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. Passa e Fica/RN, 15 de maio de 2025. NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA Agente de Contratação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87 CONTRATADA: Giullite B Medeiros LTDA - CNPJ: 21.437.704/0001-04. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisições de Medicamentos Constantes na Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para uso nas Unidades Básicas de Saúde e distribuição gratuita pela Farmácia Municipal de acordo com as necessidades do Município de Pedro Avelino-RN. Valor Estimado: R$ 150.000,00, com percentual de desconto de 16,06%. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Pedro Avelino/RN, 14 de maio de 2025. Marina Teodoro Da Trindade - Prefeita Municipal. P/Contratante Giullite Brenner Medeiros Socia Administradora P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87 CONTRATADA: Saúde Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de medicamentos constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para uso nas Unidades Básicas de Saúde e distribuição gratuita pela Farmácia Municipal de acordo com as necessidades do Município de Pedro Avelino-RN. Valor Estimado: R$ 225.000,00, com percentual de desconto de 51% para o item 02, e de 50/9% para o item 03. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP) Pedro Avelino/RN, 14 de maio de 2025. Marina Teodoro da Trindade Prefeita Municipal. P/Contratante Erika Tamara Costa da Rocha Socia Administradora P/Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Procedimento de Licitação Nº 693/2025. Contratação de empresa para aquisições de medicamentos constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para uso nas Unidades Básicas de Saúde e distribuição gratuita pela Farmácia Municipal de acordo com as necessidades do Município de Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação "Pregão Eletrônico Nº 7/2025" em favor das empresas Giullite B Medeiros - CNPJ: 21.437.704/0001-04, saiu vencedora no item: 01 - com percentual de desconto de 16,06%, e a Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72, saiu vencedora nos itens: 02 - com percentual de Desconto de 51%, 03 - com percentual de Desconto de 50,9%. Assim CONVOQUE-SE a empresa acima adjudicada para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se. Pedro Avelino/RN, 14 de maio de 2025. MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 10006/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a Inexigibilidade por CREDENCIAMENTO Nº. 10006/2025, que tem como objeto: credenciamento para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos mecânicos em geral, solda serviços de torno, serviços elétricos, refrigeração automotiva, para manutenção corretiva e preventiva com a aplicação e fornecimento de peças e acessórios para a manutenção da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota municipal, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2025 até 16/05/2026. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 003/2025 e 004/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/ e a documentação será recebida pelo e-mail: [email protected]. Rodolfo Fernandes, 14 de maio de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA